Mais de 87 mil profissionais da rede estadual serão beneficiados; projeto de lei prevê ainda abono extraordinário para toda a categoria
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta sexta-feira (12), em evento realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, o pagamento da quarta parcela do precatório dos professores da rede estadual. A cerimônia contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos, da secretária Rowenna Brito, além de deputados e representantes da categoria.
Além do calendário de quitação do precatório, Jerônimo também confirmou o envio de um Projeto de Lei à Alba que prevê um abono extraordinário para todos os integrantes da carreira do magistério que estão na folha de pagamento da Secretaria de Educação (SEC) e da Superintendência de Previdência (Suprev).
“Assumimos o compromisso de enviar à Assembleia um projeto de lei pedindo autorização para pagar o abono a todos os professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual, ativos e aposentados. É uma medida de justiça e de reconhecimento ao trabalho da categoria”, afirmou o governador.
Detalhes do pagamento
O quarto pagamento do precatório, que integra um processo dividido em três etapas, vai beneficiar mais de 87 mil profissionais da rede estadual, entre jornadas de 20h e 40h, somando pagamentos ordinários e extraordinários.
Nesta fase, serão liberados cerca de 40% do montante previsto para 2025, o equivalente a R$ 1,74 bilhão. Professores que atuaram entre dezembro de 1998 e janeiro de 2006 terão os valores assegurados a partir da publicação de decreto no Diário Oficial do Estado. Já o abono extraordinário dependerá da aprovação do Projeto de Lei pela Alba.
O governador ainda garantiu a continuidade do benefício:
“O abono está garantido para 2026. Assim que a segunda parcela do precatório for creditada, encaminharemos novo projeto de lei à Assembleia, assegurando o pagamento a todos os profissionais do magistério”.
Repercussão
A presidente da Alba, Ivana Bastos, destacou o compromisso da Assembleia em dar celeridade ao processo:
“Após o recebimento do Projeto de Lei, vamos discutir com líderes da base e da oposição e reunir os deputados para levar a matéria ao plenário com a celeridade necessária. É um compromisso de a Assembleia garantir que, em até dez dias após a aprovação, o abono referente ao período de 1998 a 2006 seja pago a toda a folha da educação. Nada como contar com um governador que é professor, que valoriza a categoria e transforma este compromisso em realidade”.
Já a secretária da Educação, Rowenna Brito, ressaltou o impacto da medida:
“Este é um momento de grande importância para os profissionais da educação da Bahia. O abono e o pagamento do precatório reconhecem o esforço e a dedicação dos professores e coordenadores pedagógicos. A Secretaria da Educação trabalhou junto com a Suprev e a Fazenda para garantir que todos os cálculos estivessem corretos e que o benefício alcance a todos de forma justa”.
Fonte: Redação com informações da Secom Bahia
