O secretário acrescenta que o atual Código de Meio Ambiente foi implantado em 1988.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente terá importantes mudanças visando o fortalecimento da gestão e melhoria da política ambiental do município. Entre as metas da pasta está a maior celeridade no processo de licenciamento ambiental de empresas e a revisão e atualização do Código de Meio Ambiente do Município, datado de 1988.
O secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Coelho, informa que ambas autorizações foram concedidas pelo prefeito Colbert Filho. Ele diz que já está sendo providenciada a contratação de uma empresa com experiência em licenciamento ambiental para reforçar o Departamento de Licenciamento e Fiscalização, com técnicos de nível universitário.
O secretário acrescenta que o atual Código de Meio Ambiente foi implantado em 1988. “Precisa ser atualizado para melhorar a proteção ambiental do município”, reitera.
“Outra autorização importante foi para contratar uma empresa especializada em revisão do Código de Meio Ambiente do município, que necessita de adequações, bem como revisar o Regimento do Condema – Conselho Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente – para torná-lo mais dinâmico e ágil em suas decisões”, salienta o secretário.
A melhoria estrutural da Secretaria de Meio Ambiente também é uma das metas do atual gestor. “O prefeito está reforçando os departamentos e divisões da Semmam, aumentando a frota de veículos a serviço dos respectivos departamentos e designando um advogado da Procuradoria Geral do Município (PGM) para atender aos problemas jurídicos da secretaria. Para auxiliar nos diversos setores, serão contratados estagiários”, frisa.
Outra questão que está sendo avaliada é a criação de uma Guarda Ambiental Municipal. “O prefeito também estuda a possibilidade de utilizar alguns guardas municipais com formação acadêmica universitária para atuarem como Guardas Ambientais Municipais e receberem treinamento para atuarem no licenciamento e na fiscalização ambiental”, pontua o secretário.
Combate a poluição sonora poderá ser conduzido por outra pasta
A Operação Feira Quer Silêncio é realizada desde 2013 com o objetivo de combater a poluição sonora em Feira de Santana. A iniciativa comandada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais é resultado de uma ação conjunta entre várias secretarias municipais e Polícia Militar. A operação poderá ser conduzida por uma nova pasta. A possibilidade de mudança está sendo avaliada pelo prefeito Colbert Martins Filho, conforme revela o secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Coelho.
“Possivelmente a Secretaria de Serviços Públicos ou a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, que tem a Guarda Municipal. Isso possibilitará a implantação do plantão 24 horas com fiscais de serviços públicos apoiados pela Guarda Municipal”, observa, reiterando que a questão ainda está sendo estudada pelo Governo Municipal.
Fonte: Secom Feira de Santana
