Um novo caminhão-tanque transportando 15 mil litros de etanol irregular foi apreendido pela operação Na Trilha do Álcool, deflagrada com o objetivo de reforçar o controle do fisco estadual sobre a entrada do produto no território baiano. A apreensão, realizada neste final de semana na BA-093, na Região Metropolitana de Salvador, soma-se a outras duas ocorridas na semana passada na BR-242, perto da divisa com Goiás. Já são, ao todo, 99 mil litros de etanol apreendidos pela operação nas rodovias baianas.
Desta vez, os fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), que contam com apoio da Polícia Militar, constataram fraudes tanto na mercadoria quanto nos lacres obrigatórios encontrados no caminhão: ambos divergiam do que estava descrito na nota fiscal. De acordo com a nota, o caminhão estaria carregado com dez mil litros de gasolina aditivada e cinco mil de etanol. Os lacres falsos, por outro lado, evidenciam a procedência duvidosa de toda a carga de etanol. A Sefaz-Ba analisa, ainda, se a nota fiscal foi reutilizada, o que também configura fraude.
O motorista foi conduzido à delegacia de Simões Filho, onde foi ouvido para apuração no âmbito criminal. O etanol apreendido ficará sob a guarda de fiel depositário até a conclusão das investigações.
Rigor do Estado
No início da operação Na Trilha do Álcool, dois caminhões que transportavam ao todo 84 mil litros de etanol com evidências de sonegação e outros crimes foram apreendidos na BR-242. As apreensões resultam do cerco das autoridades às irregularidades no segmento, que em setembro resultou em outro caso ainda mais emblemático: o posto 2S, localizado em Conceição do Jacuípe, foi flagrado pela Operação Posto Legal por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei.
De acordo com o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, o encaminhamento dos caminhões apreendidos para a Polícia e em seguida para o Ministério Público é um procedimento instituído pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-Ba, o Ministério Público (MPBA), o Tribunal de Justiça (TJ-Ba), a Polícia Civil e a Procuradoria Geral do Estado.
“São condutas que evidenciam o rigor dos órgãos de Estado no combate a esse tipo de fraude, e alertam os contribuintes que adotam essas práticas de concorrência desleal para pensarem duas vezes antes de agirem em desacordo com a lei”, afirma.
Barreira fiscal
A operação Na Trilha do Álcool consiste na formação de uma barreira fiscal que permitirá o monitoramento efetivo das principais vias de acesso ao estado nos próximos meses. Em paralelo, a Sefaz-Ba reforça os controles no ambiente on-line por meio do cruzamento dos dados fiscais digitais relacionados ao produto. A barreira nas rodovias é necessária porque o território baiano faz divisas com oito estados, o que estimula tentativas de burlar a legislação com práticas irregulares que sabotam a concorrência leal no mercado e lesam os consumidores.
Os procedimentos incluem a verificação da situação fiscal do contribuinte, da autenticidade dos documentos fiscais eletrônicos e do destino da mercadoria, a verificação física da carga e, caso necessário após identificados indícios de sonegação e outros crimes contra a ordem tributária, a solicitação de diligências a serem realizadas por outras equipes do fisco estadual. “A intensificação das ações do fisco irá assegurar maior eficácia no combate à sonegação e à concorrência desleal”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Estão sendo mobilizados, em todo o estado, 182 agentes do fisco em postos fiscais e unidades móveis, com o apoio da Polícia Militar por meio da Cipfaz – Companhia Independente de Polícia Fazendária. As equipes estarão distribuídas em dez postos fiscais e 32 unidades móveis de fiscalização. Serão utilizados, além de veículos, contêineres instalados em pontos estratégicos de acesso à Região Metropolitana de Salvador e demais cidades de grande movimentação econômica.
ASCOM/IMPRENSA/Sefaz-Ba
