Está em análise no Senado a PEC 12/2022, que pode acabar de vez com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser discutida de novo em maio — já que ainda rola um impasse sobre quando a mudança começaria a valer.
O relator Marcelo Castro (MDB-PI) sugeriu que o novo modelo só entre em vigor a partir de 2034. Já a oposição, puxada por Rogério Marinho (PL-RN), quer que a regra já valha para as eleições de 2026. Tem ainda quem defenda um meio-termo: Omar Aziz (PSD-AM) propôs estender os atuais mandatos até 2027.
Além de acabar com a reeleição, a PEC quer aumentar os mandatos: seriam 5 anos para presidente, governadores, prefeitos e deputados, e 10 anos para senadores. E as eleições? Tudo unificado a cada 5 anos — o que, segundo os autores, ajudaria a economizar grana e evitar aquele “sobe e desce” na gestão pública.
Para o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), a reeleição só atrapalha, incentivando práticas ruins e prejudicando a administração pública. Se passar pela CCJ, a proposta ainda vai ter que enfrentar o plenário do Senado.
Redação
