O Governo Municipal participou hoje, 2, da reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com representantes dos municípios com mais de 80 mil habitantes (g100) a fim de esclarecer dúvidas e garantir o repasse de R$ 2,5 bilhões ao transporte público urbano.
O financiamento servirá para o custeio da gratuidade concedida exclusivamente a população idosa com mais de 65 anos. As prefeituras devem fazer a solicitação ao Governo Federal até a próxima sexta-feira, 9.
Dessa vez, a entidade reuniu prefeitas, prefeitos e técnicos dos municípios do g100 para mais uma rodada de discussões sobre a portaria interministerial 9/2022. Publicada na última terça-feira, 30, a medida trouxe os regramentos para que os entes com transporte público regular possam acessar os recursos.
Segundo secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, “o prazo finalístico é suficiente, uma vez que basta acessar a plataforma +Brasil e enviar a declaração”. O método é totalmente eletrônico.
O prefeito Colbert Filho, atual vice-presidente de Infraestrutura da FNP, participou diretamente da atuação política da entidade na conquista desses recursos, sendo decisiva na regulamentação da matéria. Ainda, sugestões de Fóruns e Redes de secretários municipais foram acolhidas pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).
Segundo o secretário de Transportes e Trânsito (SMTT), Saulo Figueiredo, mesmo não havendo um prazo imputado ao ente para executar o repasse, a “expectativa pelo cronograma é que a União transfira os recursos ainda em setembro, em cota única, aos entes habilitados”.
O diretor de Planejamento do órgão municipal, Elimar Oliveira, explica que para fins de determinação da população maior de 65 anos utilizou-se a estimativa populacional mais atualizada conforme o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Atualmente Feira de Santana possui 50.636 idosos nesta faixa etária”, afirma.
Fonte: Secom Feira de Santana
