“No meu lugar não pode haver trabalho, pois criança não trabalha. Criança dá trabalho. Se ainda não entendeu eu venho aqui explicar, os direitos das crianças todos devem respeitar. Não é questão de querer ou mesmo de concordar”, declamaram as irmãs Fernanda e Francine Honório dos Anjos, da Escola Municipal Oyama Figueiredo, durante a culminância do projeto “Resgate à Infância” – Prêmio Ministério Público do Trabalho (MPT) na Escola nesta quarta-feira, 20.
A poesia foi um dos destaques da cerimônia, que ocorreu no Centro Municipal Integrado de Educação Inclusiva (antigo FTC). No evento foram premiadas atividades alusivas ao combate do trabalho infantil, produzidas por estudantes de seis escolas municipais. A premiação, do 1º ao 3º lugar, foi dividida em quatro categorias: desenho, música, poesia e conto.
Desde maio, o “Resgate à Infância” vem sendo desenvolvido nas escolas municipais: Celso Ribeiro Daltro (Queimadinha); Professora Lídice Antunes Barros (Santo Antônio dos Prazeres); Dr. Francisco Martins da Silva (distrito de Maria Quitéria); Oyama Figueiredo (Sítio Novo); Dr. Rubens Carvalho (Pampalona); e Professor José Raimundo Pereira de Azevedo (Tomba).
Todas as escolas receberam um computador e uma impressora. E os estudantes brindes. Esta é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho em parceria com as secretarias municipais de Educação e Desenvolvimento Social. As produções vencedoras agora participam da etapa estadual do Prêmio MPT e podem chegar até a etapa nacional.
Andréa Tannus, procuradora do Trabalho e coordenadora regional do CoordInfância, destacou que é importante trazer a temática (erradicação do trabalho infantil) de forma lúdica, assim os estudantes se engajam melhor.
A procuradora ainda pontuou que o conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é muito importante pois, por exemplo, a partir dos 14 anos o adolescente já pode ser inserido no mercado de trabalho como aprendizes. Contudo, a empresa contratante deve seguir todas as normas para que o procedimento aconteça dentro da lei. Para ela, essa inserção é uma importante política pública de combate ao trabalho infantil.
ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES E SUPERAÇÃO
Com o projeto, estudantes e professores se debruçaram com pesquisas e aulas voltadas à temática. Segundo o pedagogo Edson Almeida da Silva, da escola Oyama Figueiredo, além de conhecer seus direitos e atuar no combate ao trabalho infantil, os alunos aprenderam sobre conteúdos obrigatórios do currículo escolar, como a estrutura da poesia, com um “sentido maior e mais amplo”.
O docente destacou que ver seus alunos no palco, sendo reconhecidos, é uma honra enquanto docente. Ele conta que durante a pandemia teve estudantes evadidos da escola justamente pelo trabalho infantil, por isso afirma que esta deve ser uma luta continua.
A coordenadora da Escola Municipal Professora Lídice Antunes Barros, professora Ana Rita, afirma que realizar a proposta e ainda ter três produções premiadas na categoria conto, que considera complexa, é uma superação neste pós-pandemia.
“A escola tem um poder estratégico de emancipação, empoderamento e educação. É muito importante para nossos estudantes, que são em sua maioria negros, pobres e de um bairro periférico, entenderem que o trabalho infantil segrega, exclui e viola uma série de direitos”, destaca.
Ações conjuntas
A secretária de Educação, professora Anaci Paim, e o secretário de Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Borges Júnior, também participaram da premiação. Ambos defendem que a erradicação do trabalho infantil só será possível através de ações articuladas.
“Cada um cumprindo seu papel, como estamos aqui com a Sedeso e MPT, mas articulando em um objetivo comum é o caminho para resultados. O tempo de infância é na escola, deve ser dedicado ao desenvolvimento educativo e humano”, afirma Anaci.
O titular da Sedeso ainda completou que o desenvolvimento do projeto e premiação “é a demonstração efetiva da participação de todos os atores que fazem parte dessa sensibilização. Assim movemos os profissionais, a comunidade escolar e a sociedade em geral em prol da erradicação do trabalho infantil”.
Fonte Secom Feira de Santana
