Grupo de trabalho reúne órgãos municipais e estaduais para criar normas conjuntas e garantir segurança ambiental
Feira de Santana deu mais um passo para fortalecer a fiscalização dos serviços de limpa-fossas no município. Nesta sexta-feira (3), foi realizado o segundo encontro do grupo de trabalho responsável por discutir e organizar medidas para regulamentar o setor. A reunião aconteceu pela manhã, na sala de reuniões da Secretaria de Planejamento, e contou com representantes da Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de instituições parceiras.
Entre as autoridades presentes estavam o diretor-presidente interino da Arfes, Sérgio Ricardo Portugal Farias, e a secretária municipal de Meio Ambiente, Jaciara Moreira.
Ações conjuntas e regulamentação
O grupo de trabalho é formado por órgãos estratégicos: Arfes, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
A meta é elaborar um documento unificado que integre os diferentes órgãos envolvidos, estabelecendo diretrizes claras para a legalização das empresas do setor, além de regras específicas para a fiscalização da coleta, transporte e destinação final dos resíduos provenientes de fossas sépticas.
Proteção ambiental e qualidade de vida
De acordo com a Arfes, a ação conjunta é fundamental para assegurar que os serviços sejam realizados em conformidade com normas técnicas e legislações ambientais e sanitárias. O objetivo é proteger o meio ambiente e, ao mesmo tempo, garantir mais segurança e qualidade de vida à população feirense.
O trabalho do grupo deve resultar em maior transparência e padronização no controle dos serviços de saneamento básico relacionados às fossas sépticas, fortalecendo a gestão ambiental do município.
Fonte: Redação com informações da Secom
