A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) promoverá neste sábado (16), das 8h às 16h, o Mutirão de Regularização Fundiária voltado para moradores do Conjunto Ayrton Senna, em Feira de Santana. A iniciativa será realizada na Escola Municipal Oscar Damião de Almeida e tem como objetivo assegurar segurança jurídica às famílias, garantindo que seus imóveis estejam devidamente legalizados.
Durante o mutirão, os participantes poderão entregar a documentação necessária para iniciar ou dar continuidade ao processo de regularização. Os documentos exigidos incluem RG, CPF, comprovante de residência atualizado e documento de compra e venda. Para casados, é obrigatório apresentar também os documentos do cônjuge. A regularização fundiária permite que os proprietários tenham registro oficial de suas casas, possibilitando acesso a financiamentos, transferências e heranças de forma legal.
O secretário municipal de Habitação, Valdivan Nascimento, destacou que a ação traz mais do que legalização. “Regularizar o imóvel significa trazer tranquilidade e dignidade para as famílias, assegurando que elas tenham a posse legal daquilo que conquistaram com tanto esforço. É um trabalho que transforma vidas, fortalecendo o sentimento de pertencimento e segurança”, afirmou.
A Sehab reforça que o mutirão é uma oportunidade única para resolver pendências sem enfrentar longos deslocamentos ou burocracia excessiva. A expectativa é que dezenas de famílias sejam beneficiadas, fortalecendo a cidadania e impulsionando o desenvolvimento comunitário no Conjunto Ayrton Senna.
Redação com informações da Secom/PMFS
