A Prefeitura de Feira de Santana começou a emitir, nesta quarta-feira (17), a Carteira de Identificação da Pessoa com Anemia Falciforme. O serviço é gratuito e integra a lista municipal de documentos voltados à garantia de direitos e acessibilidade, que já inclui carteirinhas para pessoas com autismo e fibromialgia.
A medida foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município e tem como objetivo facilitar a identificação dos pacientes e assegurar prioridade assistencial nas unidades de saúde da cidade.
Quem tem direito e como emitir
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), podem solicitar a carteirinha os moradores de Feira de Santana cadastrados no Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Doença Falciforme. A emissão é feita de forma digital e imediata, na sede do programa, localizada na Rua Estados Unidos, no Centro.
Documentos exigidos:
- Foto 3×4
- Comprovante de residência em Feira de Santana
- Relatório médico com CID da condição e tipo sanguíneo
- Cartão do SUS
Benefícios garantidos pela carteirinha
Com o documento, os pacientes passam a ter acesso prioritário a diversos serviços da rede municipal de saúde, incluindo:
- Acolhimento e classificação de risco em unidades de saúde
- Atendimento médico, de enfermagem e multiprofissional em ambulatórios
- Regulação de consultas, exames e procedimentos eletivos com prioridade clínica
- Dispensação de medicamentos essenciais da linha de cuidado
- Transporte sanitário regulado, quando indicado
Validade e renovação
A carteirinha tem validade de quatro anos, contados a partir da data de emissão. A renovação pode ser solicitada até 90 dias antes do vencimento. Após o último dia de validade, o documento permanece válido por mais 30 dias.
Redação
