Dez sábados letivos serão utilizados para compensar dias de paralisação e garantir cumprimento da carga horária mínima
A Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana (Seduc) divulgou, nesta quinta-feira (4), o calendário oficial de reposição das aulas que foram suspensas durante os dias de paralisação na rede municipal de ensino. A medida atende à resolução do Conselho Municipal de Educação (CME), publicada no Diário Oficial Eletrônico, e prevê a utilização de dez sábados letivos para recompor o calendário escolar.
Segundo o CME, o ano letivo de 2025 deve respeitar a carga mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos com atividades presenciais obrigatórias. Todas as escolas municipais deverão se adequar ao calendário, assegurando a reposição dos dias não letivos e evitando prejuízos aos estudantes.
Documentação obrigatória
As unidades que já realizaram reposições antes da publicação da resolução terão que apresentar comprovação documental das atividades. Entre os registros aceitos estão:
- atas assinadas pela gestão escolar e comunidade;
- planejamento docente;
- diário de classe;
- fotos das atividades pedagógicas;
- frequência dos estudantes;
- relatórios e outros documentos que comprovem a execução.
Caso alguma escola precise ajustar o calendário após a publicação, deverá enviar uma proposta ao CME e à Seduc no prazo de 21 dias corridos, acompanhada da documentação que comprove a reposição das aulas.
Garantia de cumprimento legal
Com a definição do calendário, a Prefeitura reforça o compromisso de cumprir a legislação educacional, assegurando que os alunos não sejam prejudicados no fechamento do ano letivo.
“A reposição das aulas é fundamental para garantir a qualidade do ensino e o direito dos estudantes a um calendário completo, mesmo diante dos desafios enfrentados durante a paralisação”, destacou a Secretaria de Educação em nota.
Fonte: Redação com informações da Secom
