A Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, expulsou o aluno de Direito Pedro Bellitani Baleotti, de 25 anos, que gravou um vídeo em outubro do ano passado, em Londrina (PR), dizendo que estava indo votar “ao som de Zezé, armado com faca, pistola, o diabo, louco para ver um vadio, vagabundo com camiseta vermelha e já matar logo”. Vestindo uma camiseta preta com a foto do então candidato Jair Bolsonaro (PSL), ele ainda filma duas pessoas negras em uma moto e afirma: “Tá vendo essa negraiada? Vai morrer! Vai morrer! É capitão, c*”.
À época dos fatos, a Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu que a instituição de ensino e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomassem “medidas institucionais cabíveis com a finalidade de se coibir a perpetuação de condutas racistas no âmbito de suas instituições”. Além disso, solicitou a instauração de um inquérito policial à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
Em seguida, a Mackenzie suspendeu o estudante, que cursava o 10º período, e iniciou um processo administrativo, cuja decisão pela penalidade máxima foi realizada em meados de dezembro.
A universidade informou, em nota, que “os trâmites institucionais foram cumpridos” e que o aluno “receberá todos os documentos quanto aos créditos cumpridos”.
“A instituição não coaduna com atitudes preconceituosas, discriminatórias e que não respeitam os direitos humanos”, acrescenta a instituição.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que Pedro Baleotti não integra os quadros de inscritos da entidade, seja como estagiário ou advogado. Dessa forma, não seria o caso de adotar uma “medida disciplinar cabível no âmbito daquela entidade”.
Diante da repercussão do vídeo, o estudante também foi demitido do escritório de advocacia onde fazia estágio. As imagens foram divulgadas inicialmente pelo próprio autor, que enviou por meio de WhatsApp a um conhecido. A partir de então, foram compartilhadas nas redes sociais, gerando revolta entre internautas e outros alunos da Mackenzie. Em outras imagens, o indivíduo aparece segurando armas.
O promotor de Justiça de Direitos Humanos Eduardo Ferreira Valerio decidiu pelo arquivamento dos autos do procedimento administrativo diante da falta de fundamento para a “propositura de ação civil pública ou para qualquer outra medida legal”. Segundo ele, as providências já adotadas são suficientes.
Valerio ressaltou, porém, que embora o caso consista “em mais uma manifestação repugnante de racismo, não diz respeito a situação de racismo institucional, mas sim a conduta individual caracterizadora, em tese, de prática de crime”.
Ele explicou que o racismo institucional insere-se nas atribuições da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, mas a eventual prática de racismo por um único indivíduo, “por mais que possa evidenciar a presença de um racismo estrutural no país”, deve ser apreciada sob a “perspectiva da justiça criminal, apta a investigar e a punir as condutas individuais em desacordo com as leis penais”.
“O racista sente-se confortável em meio a uma organização social racista, que o legitima e estimula, propiciando que suas convicções preconceituosas se exteriorizem em nefastas práticas discriminatórias”, escreveu o promotor no parecer do MP-SP.
Coletivo negro comemora decisão da universidade
O Coletivo Negro Afromack agradeceu, por meio de um post no Facebook, o apoio dos alunos que participaram de protestos realizados no ano passado logo após o vídeo racista do ex-aluno ter viralizado nas redes sociais.
“Pedimos que continuem a se indignar e apoiar pessoas e coletivos negros (as)”, afirmou o grupo. “A referida decisão demonstra a seriedade e o compromisso da universidade no combate ao racismo. O que é de suma importância não somente para comunidade mackenzista, mas para toda sociedade”.
