O Facebook divulgou nesta quinta-feira, 27, uma nova versão de seus Termos de Serviço – regras que são aceitas por todos os usuários da rede social para poder fazer parte da plataforma. Segundo a rede social, os novos artigos não mudam a maneira como a plataforma opera, mas sim buscam oferecer aos usuários uma visão mais clara sobre como a plataforma funciona. O contrato passará a valer em 31 de julho.
Em comunicado divulgado no blog da empresa, assinado por Anna Benckert, vice-presidente jurídica, o Facebook diz que muitas das atualizações são resultado de trabalho em conversas com reguladores, legisladores e especialistas em proteção ao consumidor ao redor do mundo. Entre os detalhes adicionados, está uma explicação sobre como o Facebook ganha dinheiro – sim, com anúncios – e porque a empresa remove determinados conteúdos de sua plataforma.
“Não vendemos seus dados pessoais”, diz o novo contrato. “Permitimos que anunciantes digam seus públicos-alvo para seus anúncios (como jovens de 18 a 35 anos que gostam de bicicletas) e aí mostramos o anúncio deles para pessoas que possam ter interesse nisso.”
Outro detalhe importante adicionado é sobre o direito de propriedade intelectual: ao publicar uma foto ou vídeo no Facebook, o usuário segue tendo direitos de autor sobre ele. O que acontece é uma permissão para o Facebook exibir esse conteúdo – e ela termina quando o arquivo é deletado do Facebook. A empresa divulgou ainda que um conteúdo pode levar até 90 dias para ser deletado de seus sistemas, por questões de armazenamento nos servidores. Os novos termos de serviço podem ser consultados aqui.
Empresa divulgou regras para conselho de supervisão de conteúdo
Nesta quinta-feira, o Facebook também divulgou conclusões de suas consultas com especialistas externos sobre seu processo de revisão de conteúdo, dando uma ideia sobre como seus planos para uma proposta para um “conselho externo de supervisão” podem tomar forma.
Nos últimos seis meses, mais de mais de 650 pessoas em 88 países forneceram comentários sobre o plano para o conselho, que, segundo a rede social, funcionará como um tribunal independente de recursos em decisões de conteúdo.
O presidente executivo, Mark Zuckerberg, disse que as decisões sobre que discurso é aceitável no pacote de redes sociais do Facebook – usado por cerca de 2,4 bilhões de pessoas em todo o mundo – não devem ficar nas mãos da empresa.
De acordo com o relatório, os participantes das consultas da empresa concordaram amplamente que os funcionários do Facebook não deveriam ter vagas no conselho de supervisão. A empresa também não deve ser capaz de remover membros sem justa causa e deve esclarecer como definiria tal “causa”, disseram eles.
Outras propostas populares envolvem dar condições para que o conselho escolha seus próprios casos, que as decisões do conselho devem estabelecer precedentes para casos futuros; e que o conselho deve ter o poder de influenciar as políticas de conteúdo do Facebook.
O Facebook enfrenta há muito tempo críticas por fazer muito pouco para bloquear discursos de ódio, incitação à violência, assédio e outros tipos de conteúdo que violam seus “padrões comunitários”.
A empresa intensificou a aplicação das regras contra conteúdo ofensivo no último ano, empregando mais de 30 mil pessoas para monitorar conteúdo e se concentrou em melhorar a segurança das plataformas.
