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Início Bahia

Entra em vigor lei que proíbe serpentinas metálicas no Carnaval da Bahia

Objetivo da lei é aumentar segurança, evitar acidentes e danos à rede elétrica

Portal Por Portal
14 de fevereiro de 2025
Em Bahia, Carnaval
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Entra em vigor lei que proíbe serpentinas metálicas no Carnaval da Bahia

Divulgação/Sedur

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A lei que proíbe a fabricação, distribuição, comercialização e uso de serpentinas metálicas na Bahia começou a vigorar. Comum no Carnaval, essas serpentinas significam podem causar acidnetes, especialmente quando vão em direção à rede de eletricidade.

A Lei 14.858, sancionada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na última quinta-feira (13), estabelece multas de R$ 5 mil a R$ 100 mil para quem descumprir a norma, dependendo do porte do estabelecimento e das circunstâncias da infração. As penalidades também se aplicam a trios elétricos, camarotes e outros estabelecimentos comerciais. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado.

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A medida visa evitar danos à infraestrutura elétrica e proteger a população durante o período carnavalesco. 

Fonte Metro1

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