Pedidos devem ser feitos até 25 de abril; estudantes precisam comprovar critérios para obter a gratuidade
Começa nesta segunda-feira, 14 de abril, o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Os interessados têm até as 23h59 do dia 25 de abril para enviar a solicitação pela Página do Participante, utilizando login e senha do portal Gov.br.
Para pedir a gratuidade, o participante deve informar o número do CPF e a data de nascimento, com os dados idênticos aos cadastrados na Receita Federal. Também será necessário comprovar que atende aos critérios estabelecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Entre os grupos com direito à isenção estão estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, alunos que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais em escolas privadas, candidatos com renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa (R$ 2.277 em 2025), pessoas inscritas no CadÚnico, e beneficiários do programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação.
A documentação exigida para comprovar essas condições está descrita no Anexo II do edital, incluindo, por exemplo, declaração escolar atualizada e comprovantes de renda.
Quem obteve isenção no Enem 2024, mas não compareceu aos dias de prova, também poderá pedir nova gratuidade, desde que justifique a ausência dentro do mesmo prazo — de 14 a 25 de abril. A justificativa deve ser feita no mesmo sistema da solicitação de isenção. O Inep alerta que não aceitará documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais e responsáveis.
O resultado das solicitações será divulgado em 12 de maio. Candidatos que tiverem o pedido negado poderão entrar com recurso entre os dias 12 e 16. O resultado final sai em 22 de maio.
A inscrição no Enem 2025 acontecerá posteriormente, em cronograma ainda a ser divulgado por meio de um novo edital.
Criado em 1998, o Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. Suas notas podem ser usadas em programas como o Sisu, ProUni e Fies, além de permitir o ingresso em universidades portuguesas conveniadas com o Inep. A prova também é aplicada a pessoas privadas de liberdade, em datas distintas da aplicação regular.
Fonte: Redação Portal Rádio Repórter com informações da Agência Brasil
