Iniciativa marca novo ciclo de sustentabilidade e inclusão social na Bahia; Antônio Cardoso participa do debate sobre soluções ambientais duradouras
Gestores de 22 municípios baianos participaram, na quinta-feira (17), em Salvador, de um encontro promovido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para discutir o Programa de Encerramento Humanizado dos Lixões. O evento, realizado na sede da instituição, reuniu autoridades, promotores e prefeitos comprometidos com a construção de soluções sustentáveis e socialmente justas para o fim dos lixões no estado.
Entre os participantes, o prefeito de Antônio Cardoso, Jocivaldo dos Anjos, destacou a importância do diálogo e da cooperação institucional. “A pauta ambiental exige coragem e responsabilidade. Encerrar os lixões não é apenas cumprir uma exigência legal, é cuidar da saúde do nosso povo e oferecer dignidade a quem trabalha com a reciclagem. Nosso objetivo é fazer dessa transição um exemplo de inclusão e sustentabilidade”, afirmou o gestor.
O encontro foi conduzido pelo Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), o Centro de Apoio à Autocomposição (Compor) e a Promotoria Regional Ambiental de Feira de Santana, com apoio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caopam).
Durante a reunião, o promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, titular da Regional Ambiental de Feira de Santana, afirmou que o programa representa “um passo importante na construção coletiva de soluções viáveis e duradouras”. Segundo ele, o diálogo entre o MP-BA e os gestores municipais é essencial para garantir que o encerramento dos lixões ocorra de forma técnica, segura e juridicamente adequada.
Na ocasião, o Ministério Público apresentou diretrizes técnicas para a destinação correta dos resíduos em aterros sanitários devidamente licenciados, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Novo Marco Legal do Saneamento. Também foram discutidas ações de inclusão socioprodutiva dos catadores, de modo que o processo de fechamento dos lixões ocorra de maneira planejada e com justiça social.
De acordo com estudos do MP-BA, a utilização da capacidade ociosa de oito aterros regionais licenciados na Bahia pode viabilizar o encerramento de até 180 lixões, com custos reduzidos e menor impacto ambiental. Essa estratégia permitiria que municípios pequenos e médios alcançassem a destinação ambientalmente adequada de seus resíduos sólidos.
“Quando o Ministério Público chama os municípios para conversar, abre-se um caminho de soluções reais. Antônio Cardoso está comprometido em fazer parte desse novo tempo, que une desenvolvimento, consciência ambiental e responsabilidade social”, reforçou o prefeito Jocivaldo dos Anjos.
Em Antônio Cardoso, a pauta ambiental tem sido tratada como prioridade. A Prefeitura vem fortalecendo as ações de educação ambiental nas escolas, ampliando os serviços de coleta e limpeza urbana e implantando pontos de descarte consciente. Também está em andamento o planejamento para a implantação da coleta seletiva e o estabelecimento de parcerias com cooperativas de catadores, reafirmando o compromisso da gestão com uma cidade mais limpa, sustentável e inclusiva.
O Programa de Encerramento Humanizado dos Lixões é resultado de uma cooperação entre o MP-BA, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e o Ministério do Meio Ambiente. A iniciativa tem como pilares o cumprimento das normas ambientais, a justiça social e o desenvolvimento sustentável.
Fonte: Adriana Matos
