O Detran-BA abriu processo administrativo para suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 42 mil baianos. Os condutores, em sua maioria, foram autuados por cometer infrações como alcoolemia, falta de uso de capacete, excesso de velocidade superior a 50%, bem como acumular mais de 19 pontos em 12 meses, entre os anos de 2011 e 2015.
Segundo o órgão, o condutor pode apresentar defesa na sede do Detran ou nos Sacs, munido da argumentação da defesa, cópia do documento de identificação e comprovante de endereço até o próximo dia 31 de janeiro.
Os condutores foram notificados pelos Correios e o órgão também publicou a lista com os nomes dos infratores no Diário Oficial do Estado, em edição especial na última quinta-feira (10).
De acordo com Aline Alves, relatora dos processos de suspensão de habilitação do Detran-BA, a depender do tipo de infração ou da pontuação acumulada o motorista pode ter o direito de dirigir suspenso pelo período 1 a 12 meses. “Mas não é o momento de cumprir penalidade. O condutor que for revel receberá nova notificação sobre a pena aplicada, se for o caso”, explicou.
A relatora lembrou que nessa fase do processo os 42 mil convocados não estão com a CNH suspensas, razão pela qual podem dirigir normalmente. “Eles foram notificados da existência do processo e esse é o momento de apresentar defesa”, reforçou.
Conforme o Detran, os 42 mil processos fazem parte de um montade de 150 mil catalogados em 2016, referentes à infrações cometidas entre 2011 e 2015. “Antes os processos eram manuais, então não se fazia a aplicação de instauração de processos para acúmulo de pontuação e muito pouco para alcoolemia. Com a Lei Seca, que tem 10 anos, e no ano de 2015, quando os processos se tornaram digitais, foi quando a gente começou a instaurar o maior número de processos na Bahia” pontuou Aline Alves.
Ainda segundo Alves, “o que tem saído desde então (2015) são fases desse processo. Esses 42 mil processos são uma parte dos 150 mil que não receberam notificação”, finalizou a relatora.
Fonte: Tribuna da Bahia
