O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira (3) que deve haver novas exonerações de cargos comissionados nos ministérios. Ele falou sobre o tema após a primeira reunião ministerial, em Brasília.
De acordo com Onyx, todas as pastas estão autorizadas a revaliar as nomeações atuais. Questionado sobre o critério de corte, ele afirmou que vai analisar a técnica, mas que quem ficar deve estar de acordo com a posição do novo governo. Segundo ele “não há nenhum sentido” ter “pessoas que defendem um outro sistema político”, sinalizando uma escolha ideológica. “[O objetivo é] dar um basta nas ideias socialistas e ideias comunistas”, resumiu.
O novo ministro ainda lançou críticas indiretas ao governo de Michel Temer. “Estamos tendo a coragem de fazer o que talvez tenha faltado ao governo”, disse, classificando o ato como “ir limpando a Casa”.
Mais de 300 cargos comissionados foram cortados da Casa Civil já no primeiro dia útil de 2019. Esse tipo de vaga costuma ser ocupada por profissionais apadrinhados.
‘Movimentação incomum’
Ainda durante a coletiva, Onyx afirmou que foi identificado práticas suspeitas no último mês do governo de Michel Temer nos ministérios. “Fomos além, verificando que houve uma movimentação incomum de exonerações e indicações nos últimos 30 dias, assim como também houve uma movimentação incomum de recursos destinados a ministérios também nos últimos 30 dias”, disse.
O ministro afirmou que houve “grande volume” de atos que “causou estranheza” e que a ideia para os próximos dias é de apurar o que motivou as movimentações. “O presidente quer o relatório de cada um [dos ministros] para saber para onde foi o dinheiro o que foi feito”, disse.
‘Pente-fino’ em Conselhos
Outra definição resultante da reunião ministerial é um ‘pente-fino’ nos conselhos ativos no governo federal. As organizações vigentes servem para o debate de políticas públicas em diversas áreas, com a presença de representantes de diversos setores, da administração pública, entidades privadas e sociedade civil. De acordo com Onyx, há casos desnecessários.
“Contam-se na casa de centenas de conselhos e todos eles com volume muito grande de pessoas, o que traz custos para a administração pública, e muitos momentos conselhos repetidos e que tem quase a mesma função”, disse o ministro.
Concessões
Ainda antes do início da reunião, Bolsonaro postou nas redes sociais, que o governo estima a arrecadação de R$ 7 bi com concessões. Durante coletiva, Onyx foi questionado sobre o tema e reafirmou a intenção do governo. Sem detalhar as primeiras medidas, o ministro adiantou que o aeroporto de Porte Alegre está nos planos.
Ainda sobre as medidas sobre os bens do Estado, Onyx afirmou que haverá um esforço na redução de imóveis da União, que hoje são cerca de 700 mil, gerando custos de manutenção. A ideia é racionalizar para fazer a venda. “Cada ministro deverá fazer o levantamento dos imóveis existentes nos estados e nas capitais com o objetivo de racionalização no uso das estruturas”, afirmou.
Previdência
Onyx afirmou que até a próxima semana o governo deve divulgar a aprogramação das primeiras medidas. Entre as prioridades da gestão está a reforma da Previdência. O ministro não adiantou detalhes, mas afirmou que uma proposta deve ser apresentada por Paulo Guedes até a próxima segunda-feira.
