Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte podem renegociar dívidas bancárias por meio do programa
Até 30 de junho, o programa Desenrola Pequenos Negócios registrou um volume financeiro renegociado superior a R$ 2,1 bilhões. Nesse período, 60.864 clientes conseguiram renegociar seus contratos. As informações foram divulgadas pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MEMP) e o Ministério da Fazenda.
Os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte podem renegociar dívidas bancárias por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios.
Adriano Marrocos, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade, explica que o Desenrola Pequenos Negócios é um plano que integra o Programa Acredita, do governo federal, em colaboração com o Sebrae, que atua como avalista para facilitar o acesso ao crédito através do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe).
Marrocos pontua que esta medida visa beneficiar empresas com receita anual de até R$ 4,8 milhões.
“Alguns dados são importantes. O primeiro é que as dívidas são aquelas geradas até 23 de janeiro de 2024, o segundo é que o prazo de adesão se encerra em 31 de dezembro e o terceiro ponto é que os descontos variam de 40% a 90%. Então, além desse benefício, o desconto na dívida, o plano traz a regularização cadastral para novas operações financeiras, como empréstimos de financiamentos e operações comerciais”, destaca.
Joana dos Santos, de 48 anos, mora em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, e trabalha como MEI. Ela explica que possui uma loja de roupas íntimas e está enfrentando dificuldades para pagar o Simples Nacional, o imposto devido como microempreendedor, por priorizar as contas da família em vez das do comércio.
Ela ainda diz que pretende participar do programa. “Eu acho que esse desenrola vai ajudar os microempreendedores e os pequenos negócios, conseguirem superar as dificuldades com dívidas”, completa.
Como participar do Desenrola Pequenos Negócios?
Para participar do programa Desenrola Pequenos Negócios, o microempreendedor ou pequeno empresário precisa contatar a instituição financeira onde possui a dívida. As renegociações podem ser feitas através dos canais de atendimento disponíveis, como agências bancárias, internet ou aplicativos móveis. Cada banco participante estabelece suas próprias condições e prazos para a renegociação.
O programa conta com a participação de sete bancos, que representam 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas nacionais: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil.
Renegociação
A região Sudeste foi a que renegociou o maior valor (R$ 1.043.097.842), seguida pelo Nordeste (R$ 397.934.392), Sul (R$ 340.383.388), Centro-Oeste (R$ 237.706.948) e Norte (R$ 104.611.156).
O estado de São Paulo se destacou como o estado com maior volume renegociado, totalizando R$ 588.119.527, com 18.229 contratos. Em seguida ficou o Paraná, com um total de R$ 149.538.734 e 4.277 contratos.
Confira a renegociação por estados, segundo o MEMP:
Nordeste
Bahia (BA)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 127.259.706
Total de Contratos: 3.421
Pernambuco (PE)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 73.323.597
Total de Contratos: 2.167
Ceará (CE)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 67.734.799
Total de Contratos: 2.007
Maranhão (MA)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 55.869.310
Total de Contratos: 1.273
Rio Grande do Norte (RN)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 32.436.059
Total de Contratos: 828
Piauí (PI)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 31.564.637
Total de Contratos: 828
Paraíba (PB)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 28.171.635
Total de Contratos: 854
Alagoas (AL)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 21.315.846
Total de Contratos: 606
Sergipe (SE)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 13.800.492
Total de Contratos: 439
Norte
Pará (PA)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 66.064.198
Total de Contratos: 1.412
Amazonas (AM)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 30.357.275
Total de Contratos: 799
Rondônia (RO)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 18.948.520
Total de Contratos: 500
Tocantins (TO)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 13.360.189
Total de Contratos: 393
Amapá (AP)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 11.804.547
Total de Contratos: 285
Acre (AC)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 9.133.488
Total de Contratos: 164
Roraima (RR)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 6.900.337
Total de Contratos: 153
Centro-Oeste
Goiás (GO)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 80.360.107
Total de Contratos: 2.241
Distrito Federal (DF)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 63.724.539
Total de Contratos: 1.374
Mato Grosso (MT)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 44.477.518
Total de Contratos: 1.125
Mato Grosso do Sul (MS)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 35.530.220
Total de Contratos: 945
Sudeste
São Paulo (SP)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 588.119.527
Total de Contratos: 18.229
Rio de Janeiro (RJ)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 172.759.365
Total de Contratos: 5.418
Minas Gerais (MG)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 168.617.323
Total de Contratos: 4.974
Espírito Santo (ES)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 22.575.379
Total de Contratos: 817
Sul
Paraná (PR)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 149.538.734
Total de Contratos: 4.277
Rio Grande do Sul (RS)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 96.030.050
Total de Contratos: 2.801
Santa Catarina (SC)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 93.956.329
Total de Contratos: 2.417
Fonte: Brasil 61
