• Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
sexta-feira, 11 julho, 2025
  • Login
Renato Ribeiro
Advertisement
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Renato Ribeiro
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Anúncio
Início Brasil

Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais

Renato Ribeiro Por Renato Ribeiro
5 de janeiro de 2023
Em Brasil, Governo, Impostos
0
Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

0
Ações
1
VISUALIZAÇÕES
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

Em seu primeiro dia de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um decreto que revogava a medida em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reduzia à metade alíquotas de tributos pagos por grandes empresas para o INSS. Desse modo, com a edição do decreto, as alíquotas dos impostos PIS/Cofins passariam a valer 0,33% e 2%, respectivamente. Até então, essa porcentagem era de 0,65% no PIS e 4% referente ao Cofins.

A norma prevê que os efeitos dessa revogação são imediatos, a partir da sua publicação (02 de janeiro). Contudo, a Constituição Federal proíbe o aumento ou a redução de tributos repentinamente, através do princípio da anterioridade. “Para que fosse restabelecida essa alíquota deveria ter esperado no mínimo 90 dias, mas isso não aconteceu. Então isso vai dar margem para os contribuintes pedirem judicialmente que essas alíquotas sejam aplicadas nesse período de 90 dias”, explica o advogado especialista em impostos, Mateus Ribeiro.

Você pode gostar também

Trump diz que pode conversar com Lula “não agora”, mas mantém tarifa de 50% sobre produtos do Brasil

Lula defende reconstrução do multilateralismo diante de crise global

Valores das apostas nas Loterias da Caixa são reajustados em julho

Segundo o advogado e mestre em Direto Tributário, André Felix de Oliveira, com a medida o contribuinte do PIS/Cofins sobre receitas financeiras vai recolher metade do que deveria recolher.  “Vai ter um impacto financeiro, uma redução nas receitas advindas de PIS/Cofins sobre receita financeira. Estamos falando em torno de 5 a 6 bilhões de reais que deixaram de ser arrecadados”, aponta o advogado.

Para André Felix, existem poucas alternativas para o atual governo contornar o rombo nos cofres públicos. “Talvez o governo tenha que minimizar, diminuir nos gastos públicos, porque sempre vai ter o princípio da anterioridade 90ª protegendo os contribuintes e garantindo um mínimo de segurança jurídica. O contribuinte não pode ser pego de surpresa toda hora com o aumento de carga tributária, porque se inviabiliza os seus negócios, traz uma intranquilidade para o mercado e para os setores econômicos”.

De acordo com o mestre em direito tributário, o Brasil é o único país do mundo que existe tributos como PIS/Cofins. “Nenhum país tributa faturamento ou receita. Não é porque você teve faturamento ou receita que que você teve resultado positivo. Você teve lucro, você teve ganho. Você pode ter faturamento ou receita, mas você teve prejuízo porque as despesas foram maiores, então também é um tributo que não é muito justo”, completa André Felix.

Lula também revogou outras duas decisões do governo anterior no mesmo decreto. A primeira regulamentava a prorrogação do programa de incentivos fiscais para o setor de semicondutores (Padis) até 2026.A segunda concedeu desconto de 50% no adicional ao frete para a renovação da Marinha Mercante. Os dois textos foram revogados.

Fonte: Brasil 61

Postagem anterior

Surfista baiano Márcio Freire morre aos 47 após acidente em praia

Próxima postagem

Homem é executado a tiros em campo de futebol no bairro Asa Branca

Renato Ribeiro

Renato Ribeiro

RelacionadoPostagens

Trump diz que pode conversar com Lula “não agora”, mas mantém tarifa de 50% sobre produtos do Brasil
Brasil

Trump diz que pode conversar com Lula “não agora”, mas mantém tarifa de 50% sobre produtos do Brasil

Por Portal
11 de julho de 2025
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
Brasil

Lula defende reconstrução do multilateralismo diante de crise global

Por Renato Ribeiro
11 de julho de 2025
Lotofácil da Independência tem 33 apostas ganhadoras
Brasil

Valores das apostas nas Loterias da Caixa são reajustados em julho

Por Renato Ribeiro
11 de julho de 2025
Governo envia PL ao Congresso para modernização do parque industrial
Brasil

Governo zera IPI para carros sustentáveis produzidos no Brasil

Por Renato Ribeiro
10 de julho de 2025
Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 48 milhões
Brasil

Mega-sena acumula e próximo prêmio está estimado em R$ 38 milhões

Por Renato Ribeiro
10 de julho de 2025
Próxima postagem
Homem é executado a tiros em campo de futebol no bairro Asa Branca

Homem é executado a tiros em campo de futebol no bairro Asa Branca

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais matérias

IFBA seleciona professores para cursos a distância

IFBA abre mais de 600 vagas para cursos de graduação em 12 cidades baianas

11 de julho de 2025
Brasil perde para França em último amistoso antes da Copa América Feminina

Brasil estreia na Copa América Feminina nesta sexta-feira em busca de vaga para as Olimpíadas de 2028

11 de julho de 2025
Dia da Pizza tem fiscalização e 20 pizzarias notificadas em Feira de Santana

Dia da Pizza tem fiscalização e 20 pizzarias notificadas em Feira de Santana

11 de julho de 2025
Trump diz que pode conversar com Lula “não agora”, mas mantém tarifa de 50% sobre produtos do Brasil

Trump diz que pode conversar com Lula “não agora”, mas mantém tarifa de 50% sobre produtos do Brasil

11 de julho de 2025
Bahia recebe reforço policial da Força Nacional e PF após confrontos entre facções rivais

Bahia recebe reforço policial da Força Nacional e PF após confrontos entre facções rivais

11 de julho de 2025

Navegue por categoria

Navegue por Tags

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan
Renato Ribeiro

Nós trazemos para você as principais notícias de Feira de Santana, Bahia, Brasil e do mundo. Confira nosso site!.

Saiba mais

Categorias

Navegue por Tag

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan

Postagens Recentes

  • IFBA abre mais de 600 vagas para cursos de graduação em 12 cidades baianas
  • Brasil estreia na Copa América Feminina nesta sexta-feira em busca de vaga para as Olimpíadas de 2028
  • Dia da Pizza tem fiscalização e 20 pizzarias notificadas em Feira de Santana

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In