Apesar do aparente glamour que envolve a profissão de jornalista e outras áreas da comunicação, a realidade dos profissionais do setor é marcada por precarização e violações trabalhistas, especialmente com o avanço da pejotização.
O tema foi debatido na última semana em uma live promovida pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que alertou sobre o impacto direto do julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo pode validar a prática da pejotização — quando empresas contratam prestadores de serviço como Pessoa Jurídica (PJ), burlando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e negando direitos básicos.
“A pejotização irrestrita virou regra na comunicação. É uma fraude trabalhista praticada por grandes, médios e pequenos empregadores para lucrar mais explorando a única coisa que temos: nossa mão de obra”, criticou Samira de Castro, presidenta da Fenaj.
Segundo dados da própria federação, apurados a partir da Receita Federal, mais de 33 mil microempreendedores individuais (MEIs) atuam formalmente em atividades ligadas à edição de jornais e revistas no Brasil. O número se aproxima do total de jornalistas com carteira assinada — atualmente em 40.917 — o que, para a Fenaj, revela uma substituição deliberada de vínculos formais por contratações precarizadas.
📉 Menos empregos formais
Levantamento do Dieese, com base em dados da RAIS e Caged, aponta que o número de jornalistas com carteira assinada caiu 18% em dez anos — de 60.899 (em 2013) para os atuais 40.917 (em 2023). As vagas desaparecem enquanto as denúncias de contratação irregular aumentam.
🧠 “Trabalhadores intelectuais também são explorados”
Para o jurista e professor da USP, Jorge Souto Maior, muitos profissionais da comunicação não se reconhecem como parte da classe trabalhadora, o que dificulta a mobilização coletiva. “Jornalistas são trabalhadores intelectuais, mas isso não impede que sejam explorados como qualquer outro. É a classe dominante contra a classe trabalhadora”, afirmou.
Ele defende o fortalecimento dos sindicatos, ações coletivas e conscientização de classe como únicas formas reais de enfrentar a precarização. “A ilusão do ‘eu empreendedor’ não cola. Estamos subordinados a editorias, metas e pressões diárias. Só a organização coletiva muda essa realidade”, conclui Samira.
💻 Tecnologia e novas formas de exploração
Além da pejotização, o debate apontou o papel das Big Techs na reconfiguração do trabalho na comunicação. Para a professora Roseli Figaro, da USP, empresas como Google e Meta passaram a controlar a produção, circulação e monetização das notícias.
“A IA generativa do Google, por exemplo, já entrega resumos das matérias com base em textos de jornalistas. Isso é apropriação da propriedade intelectual. A notícia nem precisa mais ser acessada no site original. Isso muda tudo na cadeia produtiva da informação”, alerta.
A Fenaj e outras entidades defendem a regulação da inteligência artificial e das plataformas digitais, com foco na proteção da atividade jornalística, da autoria e dos direitos trabalhistas.
Redação com informações da Agência Brasil
