O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (19) que cursos de graduação em medicina com baixo desempenho no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) sofrerão punições a partir de 2026. As medidas incluem desde a redução no número de vagas até a proibição de novos estudantes, além de restrições em programas federais como Fies e Prouni.
Segundo o ministro Camilo Santana, a decisão será acompanhada de uma “supervisão estratégica” para garantir a qualidade da formação médica. Universidades que obtiverem conceito 2 no exame terão vagas reduzidas, enquanto aquelas que ficarem com conceito 1 não poderão abrir novas turmas. Caso o baixo desempenho se repita, os cursos poderão até ser fechados.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou que a medida busca interromper o financiamento a instituições com má performance.
“Na prática, vamos fechar o abastecimento que vem pelo pagamento de mensalidades das escolas que têm má performance”, afirmou Padilha.
Como funcionará o Enamed
Criado em abril de 2025, o exame será obrigatório já neste ano para formandos em medicina.
A primeira edição acontece em 19 de outubro de 2025.
A partir de 2026, também será exigido no 4º ano da graduação, representando 20% da nota do Enare (Exame Nacional de Residência).
As instituições terão direito de defesa, mas ainda não há prazo definido para revisão das punições aplicadas pelo MEC.
Redação