O governo de Cuba informou nesta quarta-feira (14) que decidiu sair do programa social Mais Médicos. O país enviou profissionais para atuar no Brasil desde 2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff criou o programa para atender regiões carentes do país sem cobertura médica.
O Ministério da Saúde de Cuba atribui a decisão a “declarações ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro.
“O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana de Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa”, diz a nota do governo.
O comunicado não diz a data em que os médicos cubanos deixarão de trabalhar no programa.
Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que ele “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil com base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo.
Fora do Mais Médicos, os formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira sem a aprovação no Revalida. Mas todos os estrangeiros que participam do programa federal têm autorização de atuar no Brasil mesmo sem ter se submetido a esse exame.
“Nós juntos temos como fazer o Brasil melhor para todos e não para grupelhos que se apoderaram do poder e [há] mais de 20 anos nos assaltam e cada vez mais tendo levado para um caminho que nós não queremos. Vamos botar um ponto final do Foro de São Paulo. Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil”, declarou Bolsonaro em pronunciamento realizado em Presidente Prudente (SP).
“Qualquer estrangeiro vindo trabalhar aqui na área de medicina tem que aplicar o Revalida. Se você for pra qualquer país do mundo, também. Nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o mínimo de comprovação de que eles realmente saibam o exercício da profissão. Você não pode, só porque o pobre que é atendido por eles, botar pessoas que talvez não tenham qualificação para tal”, justificou.
Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o Mais Médicos e autorizou a dispensa da validação de diploma de estrangeiros ao julgar ações que questionavam pontos do programa federal, como acordo que paga salários mais baixos para médicos cubanos.
A atuação dos médicos cubanos no Brasil gera polêmica desde a criação do Mais Médicos. No entanto, o programa contrata profissionais de várias nacionalidades, e não apenas cubanos.
No Mais Médicos, pouco mais da metade – 8.556 dos 16.707 participantes – vêm da ilha caribenha, de acordo com dados obtidos pelo G1. Todos os profissionais, independentemente do país de origem, precisam ter diploma de medicina expedido por instituição de ensino superior estrangeira, habilitação para o exercício da profissão no país de origem e ter conhecimento de língua portuguesa, regras de organização do SUS e de protocolos e diretrizes clínicas de atenção básica.
Destaques do programa:
•Foi criado em julho de 2013 para ampliar o atendimento médico principalmente em regiões mais carentes
•Em agosto de 2013, fechado acordo com a Opas para participação de médicos cubanos
•Participação de brasileiros formados no Brasil aumentou 38% entre 2016 e 2017, de acordo com o Ministério da Saúde
•Programa tem 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI)
•Atende cerca de 63 milhões de brasileiros, de acordo com o ministério da saúde
•Participação de cubanos no programa tinha sido renovada no início deste ano por mais cinco anos
•Levantamento do governo divulgado em 2016 apontou que o programa é responsável por 48% das equipes de Atenção Básica em municípios com até 10 mil habitantes.
•Em 1.100 municípios atendido pelo programa, o Mais Médicos representava 100% da cobertura de Atenção Básica, de acordo com dados divulgados em 2016.
