A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS retoma nesta segunda-feira (20) os trabalhos com foco em apurar irregularidades em descontos aplicados sobre aposentadorias e pensões. Os depoimentos do dia incluem Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), e Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social.
Esquema pode ter causado prejuízo de R$ 1,1 bilhão
Felipe Gomes é apontado como um dos principais envolvidos em um esquema que teria gerado mais de R$ 1,1 bilhão em cobranças indevidas entre 2022 e 2024. Os valores foram descontados diretamente dos benefícios previdenciários, sem autorização dos titulares. A ABCB, entidade presidida por Gomes, operava por meio de convênios firmados com o INSS, o que levanta suspeitas sobre falhas na fiscalização desses acordos.
Denúncias ignoradas e falhas institucionais
Tonia Galleti deve esclarecer por que suas denúncias e propostas de regulamentação dos convênios com associações e sindicatos não avançaram dentro do Conselho Nacional de Previdência Social. A comissão busca entender se houve omissão institucional que permitiu a continuidade das práticas irregulares.
Na semana anterior, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, esteve diante da CPMI, mas optou por não responder às perguntas, amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar do silêncio, Stefanutto apresentou um relatório com medidas adotadas durante sua gestão para combater fraudes em descontos associativos.
A CPMI segue com os trabalhos em busca de responsabilizações e mudanças estruturais que impeçam novos prejuízos aos beneficiários da Previdência Social.
Redação