Medida promete reduzir em até 80% o custo da habilitação e flexibiliza aulas teóricas e práticas
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que muda de forma significativa o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal novidade é o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola antes das provas teórica e prática.
De acordo com o Ministério dos Transportes, as novas regras podem representar uma redução de até 80% no custo total para quem pretende tirar a habilitação. A resolução entra em vigor após ser publicada no Diário Oficial da União.
Abertura do processo: tudo começa no celular
A abertura do processo de habilitação poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), eliminando etapas presenciais iniciais.
Aulas teóricas online e gratuitas
O conteúdo teórico completo será disponibilizado gratuitamente pelo Ministério dos Transportes em formato digital. Quem preferir poderá continuar estudando presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas reduzidas de 20 para 2 horas
A mudança mais expressiva ocorre na carga horária prática: de 20 horas-aula obrigatórias, o mínimo passa agora para apenas 2 horas. O candidato pode escolher:
- autoescolas tradicionais;
- instrutores autônomos credenciados;
- treinamento personalizado com veículo próprio.
O Contran também liberou o uso de carro próprio nas aulas práticas, desde que o instrutor esteja regularizado.
Provas continuam obrigatórias
Apesar da flexibilização, o candidato ainda precisa realizar a prova teórica e o exame prático de direção para obter a CNH. Etapas como coleta biométrica e exame médico seguem obrigatoriamente presenciais nos Detrans.
Instrutores autônomos terão fiscalização nacional
Os instrutores independentes serão regulamentados pelos órgãos estaduais, com padronização nacional. Todo o controle e identificação ficará integrado à Carteira Digital de Trânsito.
A medida, segundo o governo federal, busca tornar o acesso à habilitação mais democrático, moderno e menos oneroso, sem alterar os critérios de segurança exigidos para novos condutores.
Fonte: Agência Brasil
