Proposta defendida pela oposição enfrenta resistência no Senado e pode impactar julgamento de Bolsonaro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta quinta-feira (4) que ainda não há definição sobre a inclusão, na pauta do Plenário, do projeto de lei que concede anistia aos acusados de participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.
“Estamos muito tranquilos em relação a essa pauta. Estamos sempre ouvindo os líderes que têm interesse e os que são contrários”, declarou Motta.
Senado prepara alternativa
Enquanto isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já sinalizou ser contra uma anistia ampla e geral, como defende o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, um texto alternativo deve ser apresentado para discussão.
A proposta defendida pela oposição prevê perdão aos condenados pelos atos do 8 de janeiro, incluindo financiadores, incentivadores e organizadores das invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Julgamento no STF e possível impacto
O debate sobre a anistia ganhou força com o início do julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar uma tentativa de golpe, com planos de assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Se aprovada, a lei poderia beneficiar Bolsonaro e outros sete aliados que respondem pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Entre os acusados estão o ex-ministro da Defesa Paulo Nogueira Batista, o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier, o ex-ministro do GSI Augusto Heleno e o general Walter Braga Netto, vice na chapa derrotada em 2022.
A única exceção é o ex-diretor da Abin e atual deputado federal Alexandre Ramagem, que teve parte das acusações suspensas e responde apenas a três dos cinco crimes.
Todos os réus negam as acusações.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
