Para atender a uma das demandas sociais da população majoritária, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) lançou o aplicativo Mapa do Racismo e Intolerância Religiosa.
O mapa registra denúncias de discriminação racial, intolerância religiosa, injúria racial e racismo institucional. A ocorrência pode ser feita de forma anônima, para a preservação da imagem do indivíduo denunciante.
Estatisticamente, Salvador é a capital brasileira mais negra do país. Com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados no ano passado, 82,7% da população soteropolitana se declara como não branca, sendo 36,5% pretos e 45,6% pardos.
O aplicativo foi criado a partir da necessidade de identificar as áreas onde os casos acontecem com mais frequência, para que sejam tomadas medidas educativas de prevenção e correção na área. A ferramenta é a primeira do tipo no país, que tem média de 55,4% da população negra.
“A gente sempre detectou dificuldade nos dados referenciados na Bahia, no que diz respeito a mapear os casos de racismo. Então, com a ferramenta, a gente vai poder acessar essas informações e entrar com atuação institucional. Se há incidência do crime em um município específico ou em uma localidade, por exemplo, a gente age impulsionando políticas públicas locais para que esses casos deixem de acontecer”, pontua a promotora de Justiça do MP-BA, Lívia Vaz.
Com as diferentes categorias que podem ser caracterizadas como racismo e intolerância religiosa, o usuário do aplicativo é guiado por tutorial, onde irá aprender a identificar a natureza da ocorrência, com base nas classificações expressas pela lei.
Depois que o relato da ocorrência é feito no aplicativo Mapa do Racismo e Intolerância Religiosa, o registro gera um procedimento no MP. Esse documento é encaminhado ao promotor que atua na cidade em que o caso aconteceu.
“É uma forma segura e rápida de registrar. A partir daí, o promotor em questão vai apurar e encaminhar o inquérito policial. O registro pode ser feito de forma anônima, mas é importante que a vítima reúna a maior quantidade de informações sobre dados do autor, até fotos e vídeos, para ajudar o Ministério Público a identificar essa pessoa, e assim levar para a polícia”, aconselha Lívia.
A promotora aponta ainda que o app é um facilitador nas denúncias, por ser uma forma segura e rápida de registrar a situação sofrida pela vítima. “O MP tem notado as dificuldades dos cidadãos em registrar os casos de intolerância religiosa, por exemplo. Temos muitos relatos de pessoas que foram às delegacias e não conseguiram registrar a ocorrência”.
Além de conceder um espaço para que essas denúncias sejam feitas, a ferramenta também vai oferecer um mapa de incidência dos casos detalhados por categoria, para que possam ser consultados pelo público em geral.
“Qualquer pessoa que baixar o aplicativo vai poder acessar os dados conferenciados, não só o MP. Um pesquisador que queira ter dados, por exemplo, vai poder obter isso com facilidade. A gente também vai disponibilizar materiais educativos para os usuários. Além disso, ele [app] vai trazer notícias da temática do combate ao racismo, para que a população veja a eficácia das medidas tomadas”, disse Lívia.
