Medida incentiva veículos mais limpos, recicláveis e fabricados no Brasil, com validade até 2026
Cinco grandes montadoras — General Motors, Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis — solicitaram oficialmente ao governo federal a inclusão de cinco modelos de entrada no programa Carro Sustentável, que garante isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis mais eficientes, sustentáveis e produzidos no Brasil.
Os pedidos foram enviados na última sexta-feira (11) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), um dia após o lançamento oficial do programa, ocorrido na quinta-feira (10), em Brasília. A iniciativa foi anunciada pelo vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, logo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar o Decreto nº 12.549, que estabelece as regras fiscais do novo modelo.
Sustentabilidade, inovação e produção nacional no centro da nova política
O Carro Sustentável surge como um complemento fiscal ao programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), lançado em dezembro de 2023. A proposta redefine a tabela do IPI, reduzindo alíquotas para veículos que emitem menos poluentes, são mais leves e compostos por maior percentual de materiais recicláveis. Em contrapartida, automóveis mais poluentes terão o imposto elevado.
Para se enquadrar nas regras e obter o benefício de IPI zero, o modelo precisa cumprir quatro exigências:
- Emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro rodado;
- Ter mais de 80% de seus materiais recicláveis;
- Ser fabricado no Brasil, com etapas como soldagem, pintura, montagem e fabricação de motor no país;
- Estar na categoria de carros compactos.
O decreto tem validade até dezembro de 2026 e, segundo Alckmin, não causará impacto fiscal, pois segue o princípio de soma zero, baseado na quantidade total de carros vendidos no Brasil. A proposta também antecipa os efeitos da Reforma Tributária e fortalece a industrialização nacional com foco na sustentabilidade.
Especialistas e setor automotivo aplaudem medida
A iniciativa foi bem recebida por ambientalistas e representantes da indústria automotiva. O advogado Fabrício Soler, especialista em economia circular e membro do Pacto Global da ONU, destacou que o decreto caminha em consonância com o Plano Nacional de Economia Circular, por estimular a inovação, a reutilização de materiais e a adoção de um desenho industrial mais limpo.
“Tudo o que foi feito no âmbito do Mover e agora com o Carro Sustentável está aderente à estratégia nacional de economia circular e aos instrumentos fiscais de apoio à sustentabilidade”, afirmou Soler.
Já o presidente da Associação Nacional dos Veículos Automotores (Anfavea), Igor Carvel, reforçou o apoio do setor automotivo ao programa, classificando-o como um passo necessário para valorizar veículos sustentáveis e com produção nacional.
“É uma opção inteligente do ponto de vista do IPI. Valoriza carros que poluem menos e que são feitos aqui, gerando empregos e renda”, concluiu.
Com as adesões iniciais, o programa Carro Sustentável já demonstra potencial de transformar o mercado automotivo nacional, tornando a sustentabilidade um diferencial competitivo real para montadoras que apostam em tecnologia limpa e produção responsável.
Fonte: Redação com informações Brasil 61
