O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (16) uma mudança significativa no sistema de identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de agora, o novo Cartão Nacional de Saúde (CNS) será emitido com o número do CPF, substituindo o antigo código numérico. Com isso, todo cidadão que possui CPF será automaticamente cadastrado, eliminando a necessidade de inscrição manual.
A medida foi detalhada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante coletiva em Brasília.
Cadastro automático e combate à duplicidade
Segundo o Ministério da Saúde, a mudança fortalece a continuidade do cuidado em diferentes serviços de saúde e melhora a transparência do sistema. A integração entre o CadSUS e a base da Receita Federal permitirá cruzamento de dados mais preciso, facilitando a avaliação de políticas públicas e o combate a fraudes e cadastros duplicados.
Caso o CPF não seja localizado, o cadastro será inativado. A previsão é que 111 milhões de registros inconsistentes sejam excluídos até abril de 2026. Desde julho, 54 milhões de cadastros sem CPF já foram suspensos.
Atendimento garantido para quem não tem CPF
Apesar da mudança, o atendimento no SUS continuará garantido para quem não possui CPF.
“Não estamos deixando ninguém para trás. As pessoas que não têm CPF ainda vão continuar a ser atendidas”, afirmou Padilha.
Nesses casos, será criado um cadastro provisório com validade de até um ano, especialmente para situações emergenciais. Populações como indígenas, ribeirinhos e estrangeiros continuarão sendo registradas pelo CNS, agora considerado um cadastro complementar.
Redação
