Convenção coletiva define datas de folga e horários de funcionamento no período carnavalesco
Com a proximidade do Carnaval 2026, lojistas e consumidores de Feira de Santana devem ficar atentos às mudanças no calendário de funcionamento do comércio, que foram definidas na Convenção Coletiva de Trabalho.
📅 Dias com funcionamento diferenciado
Segundo o que foi acordado entre sindicatos patronal e dos trabalhadores, o comércio no Centro da cidade não funcionará em dois dias do período carnavalesco:
- Segunda-feira de Carnaval – mantida como Dia do Comerciário;
- Terça-feira de Carnaval – substituída pelo feriado de Corpus Christi (que em 2026 será celebrado em 4 de junho).
Essa mudança atende aos critérios previstos na convenção coletiva e evita dúvidas sobre a obrigatoriedade de folga para empregados do comércio neste período festivo.
🛍️ Centro vs. bairros e shopping
No centro da cidade, as lojas deverão permanecer fechadas na segunda e na terça de Carnaval. Já em shoppings e comércio nos bairros, o funcionamento pode ocorrer normalmente, conforme previsto na convenção coletiva e permitindo maior flexibilidade aos comerciantes e consumidores.
📌 Outras datas com regras especiais
Além do período carnavalesco, a convenção coletiva também estabeleceu outras datas em que o comércio terá regras específicas de funcionamento:
- 12 de outubro – comércio no centro pode funcionar apenas para lojas de artigos infantis, com horário reduzido;
- Corpus Christi (4 de junho) – feriado que substitui a terça de Carnaval para o comércio do centro.
Essas definições visam dar segurança jurídica tanto a lojistas quanto a trabalhadores sobre o expediente em datas comemorativas ao longo de 2026.
🛠️ Orientação para lojistas e trabalhadores
Empresários e colaboradores devem observar as normas da convenção coletiva vigente, que rege o funcionamento do comércio em feriados e pontos facultativos ao longo do ano. Em caso de dúvidas, recomenda-se consulta ao Sicomércio e ao sindicato dos empregados para evitar penalidades trabalhistas.
Planejar o funcionamento durante datas como o Carnaval 2026 ajuda a assegurar fluxo de clientes e evitar conflitos com as regras trabalhistas, beneficiando toda a cadeia comercial da cidade.
Fonte: Redação
