Na manhã desta segunda-feira (8), uma equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), com apoio da Guarda Municipal, flagrou um caminhão limpa-fossa realizando descarte irregular de dejetos em uma área não autorizada da cidade. A ação resultou na notificação do responsável pelo veículo, que deverá apresentar documentação para análise técnica da secretaria.
O caso também será comunicado à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), responsável pela regulação do serviço de coleta e descarte de resíduos sanitários.
Fiscalização intensificada e risco à saúde pública
Segundo a chefe de fiscalização da Semmam, Ana Flávia Trabuco, o flagrante ocorreu durante patrulhamento ambiental.
“O caminhão foi interceptado pela Guarda Municipal enquanto fazia o descarte irregular. Verificamos a infração, notificamos o responsável e solicitamos a documentação. O serviço só pode ser realizado com autorização da Embasa e em local apropriado”, explicou.
A multa será definida após análise do processo, considerando agravantes e atenuantes. A secretaria alerta que o descarte inadequado de esgoto compromete o meio ambiente e representa risco à saúde pública.
Prática recorrente e denúncias da população
Ana Flávia também destacou que a prática irregular ainda é recorrente entre empresas do setor.
“Infelizmente, alguns limpa-fossas continuam agindo fora da legalidade. Estamos intensificando a fiscalização para coibir esses atos. O descarte incorreto não será tolerado.”
A Semmam reforça que o descarte irregular de resíduos é considerado crime ambiental e que denúncias podem ser feitas pela população para fortalecer as ações de fiscalização. Os canais oficiais da secretaria estão disponíveis para receber informações e garantir a responsabilização dos infratores.
Redação com informações da Secom Feira