Texto relatado por Arthur Lira será analisado no dia 1º de outubro; medida prevê compensação com taxação de alta renda
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (23) que a votação do projeto que concede isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 1º de outubro. O anúncio foi feito após reunião de líderes que contou com a presença do relator do texto, deputado Arthur Lira (PP-AL).
“Vamos avançar com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil”, afirmou Motta em suas redes sociais.
Debate e ajustes no texto
Durante a reunião, Lira informou que os parlamentares terão até a data da votação para apresentar emendas ao projeto. Ele ressaltou que há um clima de contribuição entre os deputados para aperfeiçoar a proposta.
“Agora, todos podem apresentar emendas ao texto. Vamos discutir e nos colocamos à disposição de todas as bancadas. Ressaltamos a importância do texto, que é essencial para as pessoas que recebem menos no país, e que a gente tente fazer um debate mais técnico possível, com sobriedade”, destacou o relator.
O texto aprovado anteriormente na comissão ampliou de R$ 7 mil para R$ 7.350 a faixa de renda que terá redução parcial do imposto. Para compensar o impacto fiscal estimado em quase R$ 26 bilhões, a proposta mantém a taxação de contribuintes de alta renda, com alíquota mínima de 10% sobre lucros e dividendos, incluindo ganhos de empresas.
Garantia de arrecadação e compensação fiscal
Segundo Lira, o novo texto a ser apresentado em Plenário deverá garantir de forma mais clara a arrecadação de estados e municípios. Ele reforçou ainda a manutenção da taxação sobre os mais ricos como forma de viabilizar a isenção para os trabalhadores de baixa e média renda.
“Há divergências políticas e econômicas em relação às compensações. Vamos ver com relação às emendas, mas o clima era de muita tranquilidade para contribuir com o aperfeiçoamento do texto. Tudo aquilo que puder tornar a proposta mais clara, segura e transparente, nós vamos trabalhar”, disse Lira.
A votação do projeto é considerada uma das prioridades da Casa, diante da expectativa social pela atualização da tabela do Imposto de Renda, que não sofre mudanças significativas desde 2015.
📌 Fonte: Agência Câmara de Notícias
