O gasto da Câmara dos Deputados pode ultrapassar R$ 1,8 milhão com o pagamento de salários e benefícios para dez suplentes que assumiram o mandato em janeiro – período de férias no Legislativo.
Eles preencheram as vagas abertas com a renúncia ou o afastamento dos titulares que passaram a ocupar algum cargo no Executivo. O mandato deles, porém, terminará no dia 31. No dia seguinte, os deputados eleitos em outubro para a próxima legislatura já tomarão posse.
Por conta do recesso parlamentar, iniciado oficialmente em 23 de dezembro, os novos deputados terão uma atuação limitada.
Nesse período, apenas uma comissão representativa do Congresso, integrada por 7 senadores e 16 deputados, fica em funcionamento e só é acionada para decidir sobre temas urgentes, como projetos que prorroguem o prazo de leis em vigência.
Mesmo que eles venham a apresentar um projeto de lei no período, a proposta acabará sendo automaticamente arquivada ao final da legislatura.
Para assumir o mandato-tampão de um mês, os suplentes terão direito a receber o salário de R$ 33,7 mil e poderão acumular benefícios como auxílio-moradia, de R$ 4,2 mil. Os valores pagos serão proporcionais ao período em que ficarem no cargo.
O custo para a Câmara poderá ser ainda maior porque outros três deputados também deixaram o mandato, mas os suplentes convocados ainda não comunicaram se pretendem ficar com a cadeira. Além disso, o número pode aumentar caso mais parlamentares decidam se licenciar.
Uma vez empossados, os suplentes passam a ter direito também à cota parlamentar, que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, conforme o estado de origem (confira abaixo os valores da cota). Essa verba, paga por meio de reembolso, pode ser usada com passagens aéreas, combustível, alimentação e hospedagem.
Segundo cálculo feito pela reportagem, somando-se o salário integral mensal, verba de gabinete, auxílio-moradia e o valor cotão pago aos estados dos dez novos deputados que já assumiram, o valor a ser desembolsado pela Câmara poderá chegar a cerca de R$ 1,85 milhão.
Verbas a que deputados têm direito
Verba de gabinete: O parlamentar pode gastar R$ 106.866,59 para contratar até 25 funcionários de gabinete, formalmente chamados de secretários parlamentares.
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar: O chamado “Cotão” é a verba usada para as despesas inerentes ao mandato, como passagens aéreas, contas de telefone, aluguel de veículos e despesas de combustível. O valor do Cotão varia de acordo com o estado do deputado.
Salário: a remuneração mensal é de R$ 33.763,00 e será paga de forma proporcional ao período em o deputado permanecer no cargo.
Auxílio-moradia: o deputado também pode pleitear o auxílio-moradia, no valor de R$ 4.253,00, quando não há apartamentos funcionais da Câmara disponíveis.
Fonte: G1
