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Câmara dos Deputados prepara semana intensa de votações com foco em segurança e direitos do consumidor

Entre os projetos em pauta estão a criminalização da adulteração de alimentos e o fim da cobrança por bagagem de mão em voos nacionais; esforço legislativo segue até o dia 30.

Portal Por Portal
24 de outubro de 2025
Em Brasil, Consumo, Política
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Câmara dos Deputados rejeita MP que unificava tributação sobre investimentos e aumenta desafio fiscal do governo

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

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A partir da próxima segunda-feira (27), a Câmara dos Deputados dará início a uma semana de votações intensas, com foco em propostas de impacto direto na vida dos brasileiros. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o esforço concentrado após reunião com líderes partidários nesta quinta-feira (23), destacando que os trabalhos se estenderão até quinta-feira (30).

Entre os principais temas que devem ser analisados estão:

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  • A proposta que torna crime hediondo a falsificação e adulteração de alimentos e bebidas, endurecendo penas para práticas que colocam em risco a saúde pública.
  • O projeto que proíbe a cobrança de bagagem de mão em voos nacionais, medida que atende a uma demanda recorrente dos consumidores.

Além desses, a pauta inclui iniciativas voltadas à segurança pública e ações relacionadas ao Outubro Rosa, campanha nacional de prevenção ao câncer de mama.

“Semana de muito trabalho pelo país”, escreveu Hugo Motta em suas redes sociais, sinalizando o compromisso da Câmara com temas sensíveis e de grande repercussão social.

A expectativa é de que os debates mobilizem parlamentares de diferentes partidos em busca de avanços legislativos que reflitam diretamente na proteção dos cidadãos e na garantia de seus direitos.

Redação

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