• Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
domingo, 13 julho, 2025
  • Login
Renato Ribeiro
Advertisement
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Renato Ribeiro
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Anúncio
Início Brasil Brasil

Câmara dos Deputados aprova ajuda de R$ 125 bilhões a estados e municípios durante a pandemia

Renato Ribeiro Por Renato Ribeiro
6 de maio de 2020
Em Brasil, Política
0
Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto segue para Senado

Foto: Cleia Viana Câmara dos Deputados

0
Ações
0
VISUALIZAÇÕES
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que destina ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19. O texto substitui versão aprovada em abril pela Câmara (PLP 149/19) e retornará para análise dos senadores.

O relator do PLP 39/20, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defenderam a aprovação do texto oriundo do Senado dada a urgência no repasse de recursos para auxiliar as ações contra a pandemia. Mas acabou frustrada essa tentativa de encaminhar rapidamente a ajuda aos entes federados para sanção presidencial.

Você pode gostar também

Adolescente desvia R$ 5,6 mil da conta do avô para comprar moedas em jogo online

Ministros do STF veem risco de Bolsonaro fugir do Brasil com apoio de Donald Trump

Câmara aprova urgência para projeto que reduz benefícios fiscais federais

Os deputados aprovaram mudanças que ampliaram o rol de categorias que ficarão fora do congelamento de salários de servidores civis e militares previsto como contrapartida ao socorro financeiro. Com apoio do líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), foi suprimida ainda expressão que liberava reajustes apenas para profissionais “diretamente envolvidos” no combate à Covid-19, como os da saúde e da segurança pública.

Segundo o Ministério da Saúde, já são 115 mil pessoas infectadas no País, que ainda não teria atingido o pico de casos da doença. As mortes chegam a quase 8 mil, além das 1,6 mil que estão sob investigação. Estudiosos já alertaram para o elevado risco de subnotificações.

Rateio modificado
Além da suspensão do pagamento de dívidas dos entes federados com a União e com a Previdência Social (valor estimado em R$ 65 bilhões), a proposta do Senado prevê o repasse de R$ 60 bilhões em quatro meses para amenizar os impactos da queda de arrecadação devido ao impacto na economia das medidas de isolamento social necessárias ao enfrentamento da doença.

O valor do socorro proposto pelo Senado é fixo, ao passo que a versão da Câmara previa ajuda variável estimada inicialmente em R$ 80 bilhões em seis meses. O Senado criou regras diferenciadas para suspensão das dívidas dos entes federados com a União; o texto da Câmara continha dispositivos específicos no caso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil.

Os deputados aprovaram também destaque apresentado pela bancada do Novo que muda um dos critérios para a distribuição de parte dos R$ 10 bilhões em recursos da União que deverão ser destinados necessariamente para ações de combate à pandemia.

Em vez de considerar a taxa de incidência de infectados conforme o número de habitantes, o trecho aprovado leva em conta o total de casos registrados em cada estado. Dessa forma, São Paulo e Rio de Janeiro deverão receber mais recursos do que o previsto pelos senadores. Eles haviam sugerido fórmula que acabava por beneficiar Amapá e Rondônia, entre outros.

O relator, deputado Pedro Paulo, disse que o texto do Senado avançou ao estabelecer limite global para o auxílio da União e nas vedações para aumento de despesas nos entes federados, mas criticou os critérios de distribuição do dinheiro. Com base em estudo feito por consultores, o relator avaliou que havia muitas distorções em relação ao que fora previsto pela Câmara.

Enquanto acontecia a sessão virtual na Câmara, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que as mudanças feitas pelos deputados não serão acatadas. “As alterações na Câmara representam a força das bancadas do Sul e do Sudeste, e nós aqui no Senado restabeleceremos o texto aprovado pela quase unanimidade dos senadores”, disse.

Despesas congeladas
Após acordo com a equipe econômica, o texto do Senado incluiu contrapartidas para o socorro financeiro aos entes federados. A principal delas proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios de concederem qualquer tipo de reajuste ou aumento nos salários até o final de 2021, assim como a realização de concursos e a criação de cargos.

A ideia inicial do Senado excluía dessas regras especialmente os servidores civis e militares dos setores de saúde e segurança pública. Alterações aprovadas pelos deputados acrescentaram, entre outros, trabalhadores da educação, da assistência social e na limpeza pública; policiais legislativos; técnicos e peritos criminais; agentes socioeducativos; e fiscais agropecuários.

A proibição de reajustes motivou diversas manifestações dos parlamentares, favoráveis e contrários à medida. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criticou as mudanças, que, segundo ele, desidrataram as contrapartidas ao auxílio a estados e municípios. “Pelo jeito, não estávamos falando sério do congelamento [salarial]”, afirmou. “É um absurdo.”

Conforme o PLP 39/20, ficará proibida ainda qualquer medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Despesas de caráter continuado não poderão ser criadas, exceto se houver compensação permanente.

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Postagem anterior

Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor

Próxima postagem

Bolsonaro recebe Regina Duarte no Palácio do Planalto

Renato Ribeiro

Renato Ribeiro

RelacionadoPostagens

Seis em cada dez brasileiros são favoráveis à regulação das redes
Brasil

Adolescente desvia R$ 5,6 mil da conta do avô para comprar moedas em jogo online

Por Renato Ribeiro
12 de julho de 2025
Bolsonaro estuda indicar o filho Eduardo embaixador dos EUA
Brasil

Ministros do STF veem risco de Bolsonaro fugir do Brasil com apoio de Donald Trump

Por Portal
10 de julho de 2025
Congresso derruba veto e dispensa aposentados por invalidez de perícia médica periódica
Brasil

Câmara aprova urgência para projeto que reduz benefícios fiscais federais

Por Renato Ribeiro
9 de julho de 2025
Sedeso realizou mais de 250 atendimentos no CadÚnico em Feira de Santana
Brasil

Feira: sistema do CadÚnico ficará fora do ar entre 11 e 13 de julho para manutenção preventiva

Por Portal
8 de julho de 2025
Trump discursa em tom de vitória durante evento nesta madrugada na Flórida
Brasil

Trump ameaça taxar países alinhados ao Brics durante cúpula no Rio de Janeiro

Por Renato Ribeiro
7 de julho de 2025
Próxima postagem
Bolsonaro convida Regina Duarte para Secretaria de Cultura e aguarda resposta hoje

Bolsonaro recebe Regina Duarte no Palácio do Planalto

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais matérias

Bahia vence o Atlético-MG no apagar das luzes e entra no G-4 do Brasileirão

Bahia vence o Atlético-MG no apagar das luzes e entra no G-4 do Brasileirão

12 de julho de 2025
Portos brasileiros batem recorde histórico com 532 milhões de toneladas movimentadas em 2025

Portos brasileiros batem recorde histórico com 532 milhões de toneladas movimentadas em 2025

12 de julho de 2025
Polícia Civil da Bahia prende foragidos de três estados com armas e drogas em Cruz das Almas

Polícia Civil da Bahia prende foragidos de três estados com armas e drogas em Cruz das Almas

12 de julho de 2025
Vitória segura o Inter até os acréscimos, mas sofre gol de Tabata e volta à zona de rebaixamento

Vitória segura o Inter até os acréscimos, mas sofre gol de Tabata e volta à zona de rebaixamento

12 de julho de 2025
Bahia de Feira goleia Fluminense, aproveita superioridade numérica e garante acesso à Série A do Baianão 2026

Bahia de Feira goleia Fluminense, aproveita superioridade numérica e garante acesso à Série A do Baianão 2026

12 de julho de 2025

Navegue por categoria

Navegue por Tags

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan
Renato Ribeiro

Nós trazemos para você as principais notícias de Feira de Santana, Bahia, Brasil e do mundo. Confira nosso site!.

Saiba mais

Categorias

Navegue por Tag

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan

Postagens Recentes

  • Bahia vence o Atlético-MG no apagar das luzes e entra no G-4 do Brasileirão
  • Portos brasileiros batem recorde histórico com 532 milhões de toneladas movimentadas em 2025
  • Polícia Civil da Bahia prende foragidos de três estados com armas e drogas em Cruz das Almas

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In