Presidente Hugo Motta também anunciou apreciação de proposta para combater fraudes no INSS
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende colocar em votação nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2628/22, que estabelece regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A análise do texto deve ocorrer logo após a comissão geral marcada para debater o tema.
Já aprovado pelo Senado, o projeto determina que produtos e serviços de tecnologia tenham mecanismos para impedir, de forma ativa, o uso por crianças e adolescentes quando não forem desenvolvidos ou adequados para esse público.
Fraudes no INSS também estão na pauta
Motta também confirmou que será votado um projeto voltado ao combate a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na última sexta-feira (15), ele anunciou o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, cuja instalação está prevista para esta quarta-feira.
“Seguiremos avançando com diálogo, responsabilidade e equilíbrio”, afirmou o presidente, por meio das redes sociais.
Reunião de líderes
Ainda nesta terça-feira (19), às 10h, o Colégio de Líderes se reúne para definir a pauta de votações da semana.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
