A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece avaliações periódicas da saúde mental para profissionais da segurança pública. O Projeto de Lei 3744/24, de autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), busca reduzir os impactos emocionais e psicológicos enfrentados pela categoria.
Risco elevado de transtornos mentais entre policiais
O relator do projeto destacou dados alarmantes sobre a saúde mental dos agentes de segurança. Segundo Sargento Portugal, a taxa de suicídios entre policiais é quatro vezes maior do que na população em geral. Em 2023, mais policiais militares tiraram a própria vida do que morreram em confrontos, evidenciando a necessidade de políticas preventivas.
Como funcionará a avaliação de saúde mental?
A proposta altera a Lei 13.675/18 e determina que:
- A avaliação psicológica ocorra durante a formação dos profissionais e seja repetida a cada dois anos ao longo da carreira.
- Caso um transtorno mental seja identificado, o policial será encaminhado para acompanhamento psicológico adequado.
- As instituições de segurança deverão manter equipes especializadas para monitoramento e suporte contínuo à saúde mental dos agentes.
Próximos passos do projeto
Antes de virar lei, o PL 3744/24 ainda passará por análise de outras comissões da Câmara dos Deputados. A iniciativa busca garantir que os profissionais da segurança pública tenham acesso a suporte psicológico regular, reduzindo os impactos do estresse e da pressão da profissão.
Redação
