A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 672/25, que garante o piso salarial nacional para professores temporários da educação básica. O texto agora segue para análise no Senado Federal.
O valor do piso, atualmente fixado em R$ 4.867,77, passa a ser assegurado também para educadores contratados temporariamente, desde que possuam a formação mínima exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Medida inclui profissionais de suporte pedagógico
Além dos docentes em sala de aula, o projeto contempla profissionais que atuam em funções de suporte à docência, como:
- Direção e administração escolar
- Planejamento pedagógico
- Inspeção e supervisão educacional
- Orientação e coordenação pedagógica
A proposta é de autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL) e teve relatoria da deputada Carol Dartora (PT-PR). Segundo os parlamentares, o objetivo é corrigir distorções salariais e valorizar o trabalho dos profissionais da educação, independentemente do vínculo contratual.
Redação
