Quem está adimplente com o contrato, mas está com dificuldade para quitar as prestações mensais da casa própria financiada pela Caixa Econômica Federal, pode conseguir congelar as parcelas por até um ano. De acordo com a instituição financeira, “se o contrato não estiver em atraso, e o comprador tiver pago no mínimo 24 prestações desde a concessão ou a última negociação, é possível pausar até 12 prestações mensais”. O valor da dívida, entretanto, não pode ser superior a 80% do valor do imóvel e o valor dessa pausa será somado às prestações que sobraram do contrato, sem mudança do prazo de financiamento.
A regra, porém, não consta em contrato e, por isso, é desconhecida da maioria dos clientes. Segundo a Caixa, a regra existe desde junho de 2015. Além disso, quem está passando por dificuldades financeiras pode usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar o saldo devedor e, assim, diminuir o valor das prestações de forma que o mutuário consiga continuar a fazer os pagamentos. Quando parte do valor do financiamento é abatido, é possível manter o prazo para pagamento da dívida. Nesse caso, as prestações ficam menores.
O problema é que existe um intervalo entre cada utilização do FTGS, equivalente a dois anos, que precisa ser respeitado. Caso o comprador já tenham utilizado o FGTS na compra do imóvel, poderá utilizar os recursos novamente apenas após esse prazo, e assim sucessivamente.
Mas também é possível utilizar o FGTS para pagar parte das prestações de um financiamento. O limite de pagamento de prestações com recursos do FGTS é de até 12 parcelas, entre elas três já vencidas, no máximo. Contudo, o saldo do FGTS pode ser utilizado para pagar até 80% do valor total dessas prestações mais os juros e multas referentes às parcelas vencidas. Ou seja, ainda será preciso arcar com os 20% restantes do valor.
Mesmo assim, é uma ótima ajuda para quem está com o orçamento limitado. O saldo do FGTS pode ser utilizado novamente dessa forma logo após o encerramento de cada operação. De acordo com a Caixa, o mutuário que estiver em dificuldade para pagar as prestações pode procurar o banco para renegociar. Hoje, o cliente pode solicitar a ampliação do prazo para pagamento, reduzindo assim o valor da prestação, proporcionalmente ao prazo restante, ou alterar a data de vencimento do contrato, para evitar o descasamento entre a data do salário e o do vencimento da prestação.
A Caixa, contudo, não divulga o total de contratos em renegociação, “por se tratar de uma estratégia de negócio”.
