O Brasil registrou no ano passado 8.111 mortes “a esclarecer” – um aumento de 7% em relação a 2017, quando foram computadas 7.537 mortes do tipo. É o que mostra o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (10) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Isso significa que há mortes que podem ter sido motivadas por violência fora das estatísticas oficiais de assassinatos.
“É um número extremamente grande. Isso indica um sistema com problemas graves no que diz respeito ao sucateamento da polícia investigativa como um todo. Falta interesse nesse investimento, nessa depuração. Mas isso se aplica a todo o sistema de justiça criminal. Por que a Promotoria não cobra também o esclarecimento dessas mortes?”, questiona Rafael Alcadipani, professor da FGV e consultor do Fórum.
O pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e conselheiro do Fórum Daniel Cerqueira também considera o dado “alto e preocupante”. “Há vários casos em que o corpo é encontrado com sinais de violência, mas a investigação depende de laudos periciais que demoram meses. Enquanto isso não é apurado, fica como morte a esclarecer. O problema é que depois que se chega à conclusão de que é um homicídio geralmente o sistema não é atualizado. E esse dado se perde.”
São Paulo, de fato, concentra quase 1/3 do total de mortes “a esclarecer” – 2.565 –, que são classificadas pelo estado como “mortes suspeitas”. Para chegar à estatística, foram consideradas apenas os “encontros de cadáveres sem lesões aparentes” e as mortes com “dúvidas quanto a suicídio ou morte provocada”. As mortes suspeitas acidentais e súbitas não foram incluídas.
Em outros estados, como no Rio de Janeiro, também foi preciso adequar o termo, considerando casos como “encontro de ossadas” e “encontro de desaparecidos mortos”. O estado teve 401 casos no ano passado. Foi um dos oito do país com diminuição na comparação com 2017.
Mortes violentas
O Brasil teve, no ano passado, segundo o Anuário, 57.341 mortes violentas intencionais. Os dados consideram os homicídios dolosos, os latrocínios, as lesões corporais seguidas de mortes e as mortes decorrentes de intervenção policial. Trata-se de uma queda de 11% quando o número é comparado ao de 2017 (64.021).
A queda nos assassinatos foi antecipada pelo Monitor da Violência em fevereiro. Em maio, o Monitor da Violência também fez a relação com as mortes por intervenção policial já incluídas. A queda foi de 10% – índice praticamente igual ao divulgado agora.
A queda é a maior da série histórica do Fórum. Já a taxa de mortes a cada 100 mil habitantes ficou em 27,5 em 2018.
A tendência de queda continua. No primeiro semestre deste ano, segundo o Monitor da Violência, houve uma diminuição de 22% nos assassinatos no país.
Mortes por policiais
O Anuário também mostra outro dado antecipado pelo Monitor da Violência: o de aumento no número de mortes causadas por policiais. O aumento, segundo o relatório, foi de 19% – índice muito próximo do auferido pelo Monitor (18%).
Foram 6.220 mortes em decorrência de intervenção policial em 2018, contra 5.179 em 2017.
Um dado que chama a atenção é que o percentual de mortes pela polícia em relação ao total de assassinatos cresceu de 8% para 11%. O Rio de Janeiro passou a ocupar a primeira posição nesta proporção: 23% dos assassinatos no estado foram causados por policiais (em serviço ou de folga) em 2018.
São Paulo, até então líder na estatística, ficou agora na segunda posição, com 20% do total de mortes causadas pela polícia.
