Um dia depois de o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmar que o governo liberará R$ 1 bilhão de emendas parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro negou que esteja liberando verbas para conseguir aprovar a reforma da Previdência.
“Informo que não há verbas sendo liberadas para aprovação da Nova Previdência como veículos de informação vem divulgando. Seguimos o rito constitucional e obrigatório do Orçamento Impositivo, onde é obrigatório a liberação anual de emendas parlamentares”, escreveu Bolsonaro em sua conta do Twitter.
Na noite de segunda-feira (11), Vitor Hugo afirmou que o governo vai liberar o estoque de emendas. Segundo ele, a intenção era pagar o total pendente, de R$ 3 bilhões. Mas apenas parte delas -que representa R$ 1 bilhão– tinha cumprido todos os requisitos. O restante pode ser liberado ainda neste ano.
As emendas são uma das mais clássicas moedas de troca usadas entre Executivo e Legislativo, e a gestão Bolsonaro vinha sendo cobrada por parlamentares insatisfeitos com a demora para acenar com a liberação de verbas para estados e municípios.
Um levantamento feito pelo Palácio do Planalto mostrou que havia cerca de R$ 3 bilhões em emendas impositivas que não haviam sido pagas. Esse estoque se refere a recursos que deveriam ter sido liberados desde 2014. Como o orçamento é aprovado pelo Congresso, os parlamentares podem destinar verba para obras e ações em suas bases eleitorais. Esses atos são chamados de emendas, que podem ser apresentadas por deputados e senadores (individuais) ou pelas bancadas. “Existia um estoque grande de emendas impositivas. Muitas que não foram pagas por diversos fatores. Umas porque não tinha dinheiro naquele momento e outras porque não estavam com o processo pronto”, afirmou Vitor Hugo, na segunda.
O governo trabalha para ampliar sua base de apoio à reforma no Congresso, em especial na Câmara, onde a proposta começa a tramitar esta semana. Pelas contas de auxiliares de Bolsonaro, há um apoio de cerca de 260 deputados, número ainda muito abaixo dos 308 votos necessários para que o texto seja aprovado.
Em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no sábado (9), Bolsonaro ouviu do deputado que será necessário fazer concessões ao Legislativo para ampliar sua base. Diante disso, o Palácio do Planalto quer destravar também as nomeações para cargos nos estados na volta do feriado de Carnaval.
Em teleconferência na segunda, Bolsonaro diz haver “enorme pressão” da velha política para manutenção do toma lá dá cá, mas disse que seu governo manterá critérios técnicos para nomeações. A intenção do governo é criar um Banco de Talentos para receber as indicações, mas a medida ainda não foi concluída.
