• Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
sexta-feira, 25 julho, 2025
  • Login
Renato Ribeiro
Advertisement
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Renato Ribeiro
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Anúncio
Início Brasil Brasil

Bolsonaro envia MP do Auxílio Emergencial ao Congresso

Renato Ribeiro Por Renato Ribeiro
18 de março de 2021
Em Brasil, Governo
0
Em pronunciamento, Bolsonaro destaca ações contra covid-19

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

0
Ações
0
VISUALIZAÇÕES
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

Você pode gostar também

25 de julho celebra protagonismo e resistência das mulheres negras latino-americanas e caribenhas

Homem é preso por tráfico de drogas no bairro George Américo, em Feira de Santana

Vazamento de dados no CNJ expõe mais de 46 milhões de Chaves Pix

O governo enviará, “por vias administrativas”, a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais vulnerável. Um ato simbólico para a entrega do texto estava previsto para ocorrer presencialmente no Senado Federal, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas foi cancelado após o anúncio da morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), por complicações da covid-19. A informação foi dada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.     

O novo benefício, de acordo com a MP, terá valor médio de R$ 250, pagos em quatro parcelas mensais a partir de abril. Serão 45,6 milhões de famílias contempladas, em um investimento de aproximadamente R$ 43 bilhões do Orçamento da União.

A instituição do novo auxílio foi viabilizada após a promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, na segunda-feira (15).  O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara dos Deputados na madrugada de sexta-feira (12), a norma abre caminho para o governo federal ultrapassar o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro.

Do total de R$ 43 bilhões para o auxílio emergencial 2021, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28.624.776 beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6.301.073 beneficiários) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10.697.777 beneficiários). A operação para pagamento das parcelas do auxílio seguirá o modelo utilizado em 2020, com operacionalização pela Caixa Econômica Federal.

Os integrantes do Bolsa Família serão contemplados com o benefício conforme o calendário habitual do programa, enquanto os demais receberão na Conta Social Digital (Caixa TEM), que pode ser movimentada por um aplicativo de celular. O Ministério da Cidadania continua responsável pelo processamento e pela análise dos pedidos, além de enviar para a instituição financeira a relação de beneficiários elegíveis ao pagamento do benefício.

O auxílio emergencial 2021 será limitado a uma pessoa por família, sendo que mulher chefe de família monoparental terá direito a R$ 375, enquanto o indivíduo que mora sozinho – família unipessoal – receberá R$ 150.

Elegíveis

Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicas) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o governo.

O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o auxílio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela (R$ 375).

As pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.

O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares. Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício.

Quem ainda não terá direito a receber o novo auxílio são pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.

 

Fonte: Fábio Massalli

Postagem anterior

Bahia registra maior número de óbitos por Covid-19 em 24h, 153 mortes

Próxima postagem

Feira de Santana registra mais 205 casos de Coronavírus e quatro mortes nesta quinta-feira (18)

Renato Ribeiro

Renato Ribeiro

RelacionadoPostagens

25 de julho celebra protagonismo e resistência das mulheres negras latino-americanas e caribenhas
Brasil

25 de julho celebra protagonismo e resistência das mulheres negras latino-americanas e caribenhas

Por Renato Ribeiro
25 de julho de 2025
Homem é preso por tráfico de drogas no bairro George Américo, em Feira de Santana
Brasil

Homem é preso por tráfico de drogas no bairro George Américo, em Feira de Santana

Por Renato Ribeiro
25 de julho de 2025
Boletos podem ser pagos por Pix a partir desta segunda-feira
Brasil

Vazamento de dados no CNJ expõe mais de 46 milhões de Chaves Pix

Por Renato Ribeiro
24 de julho de 2025
Polícia militar apreende drogas e munições no São João do Cazumbá, em Feira de Santana
Brasil

Polícia militar apreende drogas e munições no São João do Cazumbá, em Feira de Santana

Por Renato Ribeiro
24 de julho de 2025
Brasil quita dívidas com organismos internacionais
Brasil

Brasil critica medidas unilaterais dos eua na OMC e defende reforma do sistema multilateral de comércio

Por Renato Ribeiro
23 de julho de 2025
Próxima postagem
Feira de Santana tem cinco dias com mais recuperados que positivados para Covid-19

Feira de Santana registra mais 205 casos de Coronavírus e quatro mortes nesta quinta-feira (18)

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais matérias

Procon encontra irregularidades em nove delicatessens de Feira de Santana

Procon de Feira de Santana encontra produtos vencidos em postos e delicatessens durante fiscalizações

25 de julho de 2025
25 de julho celebra protagonismo e resistência das mulheres negras latino-americanas e caribenhas

25 de julho celebra protagonismo e resistência das mulheres negras latino-americanas e caribenhas

25 de julho de 2025
Homem é preso por tráfico de drogas no bairro George Américo, em Feira de Santana

Homem é preso por tráfico de drogas no bairro George Américo, em Feira de Santana

25 de julho de 2025
Bloqueio do cartão do Bolsa Família em bets está sendo implementado

Pagamento do Bolsa Família para NIS final 6 começa nesta sexta-feira (25)

25 de julho de 2025
Agerba determina suspensão da Viação Novo Horizonte na Bahia a partir de agosto

Justiça suspende decisão da Agerba que impedia operação da Viação Novo Horizonte

25 de julho de 2025

Navegue por categoria

Navegue por Tags

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan
Renato Ribeiro

Nós trazemos para você as principais notícias de Feira de Santana, Bahia, Brasil e do mundo. Confira nosso site!.

Saiba mais

Categorias

Navegue por Tag

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan

Postagens Recentes

  • Procon de Feira de Santana encontra produtos vencidos em postos e delicatessens durante fiscalizações
  • 25 de julho celebra protagonismo e resistência das mulheres negras latino-americanas e caribenhas
  • Homem é preso por tráfico de drogas no bairro George Américo, em Feira de Santana

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In