Empresas terão idoneidade verificada antes de oferecer o serviço; lançamento será em 16 de junho
O Banco Central (BC) anunciou novas medidas de segurança para a operação do Pix Automático, que estreia no próximo dia 16 de junho. O objetivo é evitar fraudes cometidas por empresas e garantir que apenas pessoas jurídicas confiáveis possam receber pagamentos recorrentes pela nova funcionalidade.
Com foco exclusivo em pagamentos de pessoas físicas para empresas, o Pix Automático permitirá débitos recorrentes — como contas de assinatura ou mensalidades — com autorizações prévias dos clientes. Diferente do Pix Agendado, o novo sistema define valores e datas diretamente pelo cobrador, cabendo ao usuário apenas autorizar o débito.
Para proteger os consumidores, o BC determinou que bancos e instituições financeiras verifiquem a idoneidade das empresas recebedoras, analisando uma série de informações distribuídas em três pilares: dados cadastrais, compatibilidade com a atividade econômica e histórico de relacionamento.
Entre os pontos analisados estão:
- Data de criação do CNPJ, natureza jurídica e atividade econômica da empresa;
- Situação cadastral dos sócios e administradores no CPF;
- Relação entre o tipo de serviço ofertado e o perfil da empresa, incluindo número de funcionários, capital social e faturamento;
- Frequência de transações anteriores e tempo de relacionamento com a instituição bancária.
Como vai funcionar o Pix Automático
Na prática, o novo sistema funcionará assim: a empresa envia uma cobrança ao banco do cliente, que agendará o pagamento e notificará o usuário com antecedência. A pessoa física poderá revisar os valores e confirmar a operação. O serviço será gratuito para o pagador.
Diferente do Pix Agendado Recorrente — que exige que o próprio cliente insira dados como valor, datas e número de parcelas — o Pix Automático centraliza essas informações na empresa cobradora, reduzindo riscos de erros e aumentando a praticidade, especialmente para cobranças fixas.
Com essas regras, o Banco Central espera aumentar a segurança e a confiabilidade do Pix Automático, que chega como alternativa digital mais eficiente e segura para assinaturas, mensalidades escolares, academias, convênios médicos e outros serviços recorrentes.
Fonte: Redação com informações Agência Brasil
