A região Nordeste do Brasil apresenta a terceira menor taxa de escolarização do país entre crianças de 0 a 3 anos de idade, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2017, do IBGE. Pouco menos de 29% das pessoas desta faixa etária estão em instituições de ensino.
O número teve ligeiro crescimento em pouco mais de 1% em comparação a 2016, mas ainda está bem atrás da segunda região com o maior índice, o Sudeste, que tem 39% das crianças de até 3 anos em creches.
Os dados da Bahia seguem o padrão apresentado na região Nordeste. Segundo os últimos dados do Observatório do Plano Nacional de Ensino, de 2015, 196 mil crianças estão estudando – o que representa quase 22% do total de pessoas até 3 anos. No entanto, mais de 704 mil estão fora das instituições de ensino.
Ainda segundo o levantamento do Observatório, pouco mais de 68% das creches baianas são da rede pública de ensino, frente a 32% da rede privada.
Os recursos do programa Brasil Carinhoso, criado em 2012 com o intuito de ampliar o acesso de beneficiários do Bolsa Família à creches, caiu drasticamente. O orçamento de R$ 137 milhões de reais aprovado no ano passado foi reduzido para R$ 6,5 milhões em 2018. A diferença é grande quando comparada ao investimento no ensino superior – somente o Ministério da Educação investiu mais de R$ 79 bilhões de reais em 2017.
Segundo o especialista em educação e professor da Universidade de Brasília, Célio Cunha, há uma defasagem histórica em relação aos investimentos nos graus de ensino.
“O financiamento da educação básica não manteve o mesmo dinamismo do ensino superior, sobretudo na década de 1970, quando o governo brasileiro fez um grande investimento nas universidades federais”.
O desenvolvimento da educação infantil é tema dos planos de governo dos pré-candidatos a presidência da República. O programa econômico de Henrique Meirelles, do MDB, por exemplo, pretende criar um incentivo fiscal para levar o conceito do Programa Universidade para Todos (Prouni) até creches, permitindo assim que crianças pobres estudem em instituições particulares.
A ideia é oferecer renúncia fiscal para as escolas, parte financiada pelo governo federal e parte pelos governos municipais. Os subsídios oferecidos serão maiores quando a renda per capita familiar e o nível educacional dos pais forem menores.
Segundo o coordenador econômico de Henrique Meirelles, José Márcio Camargo, a educação infantil é uma das prioridades do plano de governo do pré-candidato do MDB.
“Queremos dar uma ênfase especial para a educação infantil. Até hoje o governo da muita prioridade para o ensino superior. Nossa avaliação é que o processo educacional começa até mesmo antes de a criança nascer. O ser humano atinge o auge da capacidade de aprender com 6, 7 anos. Se perde esse começo, perde também uma parte importante do crescimento”.
O estudo do Observatório do Plano Nacional de Ensino apresenta ainda a evolução da porcentagem de crianças de 0 a 3 anos nas escolas de 2001 a 2015. Na Bahia, no começo dos anos 2000, pouco mais de 11% das crianças frequentavam a escola. Com variações ao longo de 14 anos, o estado atingiu o maior índice em 2014 (23%).
Fonte: Thiago Marcolini
