Em meio ao escândalo de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aposentados de diversas regiões do país estão denunciando um novo tipo de desconto indevido: valores debitados diretamente das contas bancárias logo após o depósito do benefício, sem autorização prévia ou conhecimento do titular.
Diferente dos casos investigados pela Polícia Federal — que envolvem descontos na folha de pagamento — essas cobranças ocorrem após o crédito da aposentadoria, via débito automático, e sem transparência sobre sua origem.
Empresas não estão entre os alvos da PF
As cobranças, segundo relatos, não aparecem no extrato como contribuições associativas, o que dificulta o reconhecimento imediato por parte dos aposentados. Os nomes que surgem nos débitos bancários incluem Paulista Serviços (ou Pserv) e empresas do Grupo Aspecir, que até o momento não são alvos da atual operação da Polícia Federal.
No entanto, ambas já acumulam milhares de ações judiciais por práticas semelhantes.
- Paulista Serviços: mais de 15 mil processos em trâmite na Justiça de 1ª instância e nos Juizados Especiais, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Grupo Aspecir: totaliza 20.777 ações judiciais, sendo 14.042 apenas contra a Aspecir Previdência.
Essas empresas têm sido citadas em notificações recentes enviadas aos segurados pelo próprio INSS, o que tem aumentado a suspeita de irregularidade nos descontos.
Como identificar e o que fazer
Especialistas orientam que os aposentados verifiquem seus extratos bancários com atenção, especialmente nos dias seguintes ao pagamento do benefício. Débitos automáticos que não tenham sido autorizados devem ser imediatamente questionados junto ao banco e denunciados ao INSS e ao Procon.
Além disso, é possível registrar reclamações nos seguintes canais:
- Meu INSS (site e aplicativo)
- Ouvidoria do INSS: 135
- Procons estaduais e municipais
- Portal do Consumidor (consumidor.gov.br)
Alerta às autoridades
Com o crescimento do número de denúncias, entidades de defesa do consumidor já pressionam por uma atuação mais firme dos órgãos reguladores e do Ministério Público. A preocupação é com a vulnerabilidade dos aposentados, que muitas vezes não têm acesso à informação digital e podem demorar a perceber os débitos indevidos.
A recomendação é clara: ninguém pode ter valores descontados da conta sem autorização expressa e formal. A prática, além de abusiva, pode configurar crime contra o consumidor.
Redação
