Após repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou no final da tarde desta quarta-feira, 28, que vai revogar o decreto que autorizava estudos sobre participação privada no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi informada à rede CNN pelo próprio presidente, de acordo com a emissora.
De acordo com Bolsonaro, o decreto tinha intenção de permitir que pacientes do SUS pudessem ser atendidos em hospitais particulares nas cidades em que os postos de saúde não conseguem atender à demanda, custeado pelo governo federal.
As reações contrárias à medida levou Bolsonaro a revogar o decreto. Ele criticou as avaliações de que os estudos poderiam resultar em um tipo de “privatização” do SUS, o que ele nega que pudesse ocorrer. A revogação do decreto será publicada nas próximas horas, em edição especial do Diário Oficial da União.
Pela manhã, foi publicado decreto do presidente Jair Bolsonaro incluindo o setor de atenção primária à saúde, que inclui as Unidades Básicas de Saúde (UBS), como parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) da Presidência da República.
O PPI é o programa que estuda as privatizações e parcerias público-privadas do governo federal. Segundo o decreto, a inclusão desse setor no Programa tinha “fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios”.
Fonte: A Tarde Reprodução
