A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu na manhã desta quinta-feira (4) a sessão destinada ao leilão de quatro frequências do 5G, a nova geração de internet móvel.
A sessão foi suspensa logo em seguida para a cerimônia de abertura com autoridades e retomada por volta das 11h35.
A primeira faixa a ser leiloada será a de 700 megahertz (MHz). A faixa foi orçada em R$ 2,3 bilhões. Deste total, R$ 2,1 bilhões deverão ser investidos pelas vencedoras nas obrigações previstas no edital, e a diferença será arrecadada para os cofres do governo.
No caso da faixa de 700 MHz, as obrigações são:
- levar internet para cerca de 31 mil quilômetros de rodovias federais sem acesso à tecnologia;
- levar 4G para cidades sem acesso à tecnologia.
A faixa de 700 MHz é compatível com o 5G, mas será destinada, principalmente, à ampliação do 4G, de forma a atender cidades ainda não cobertas pela tecnologia. É uma faixa de amplo alcance, podendo cobrir áreas com grande abrangência geográfica. É atrativa para o setor de agronegócio.
Como é uma faixa de baixa frequência, o alcance é grande, mas a velocidade de transmissão de dados é menor se comparada às demais faixas a serem licitadas.
A faixa já tinha ido a leilão em 2014, justamente para oferecer o 4G, mas muitos lotes sobraram, já que o 4G ainda era uma tecnologia incipiente no país e havia poucos competidores menores interessados.
Para estimular a competição, as grandes operadoras que já têm licença da frequência não podem dar lances, a não ser em caso de necessidade de uma terceira rodada, de acordo com as regras do edital.
Entenda o leilão
De acordo com o edital, serão ofertadas quatro faixas de frequência:
- 700 MHz (megahertz);
- 2,3 GHz (gigahertz);
- 3,5 GHz;
- 26 GHz.
Essas faixas funcionam como “avenidas” no ar para transmissão de dados.
É por meio das faixas que o serviço de internet será prestado. O prazo de outorga — direito de exploração das faixas — será de até 20 anos.
Cada uma dessas faixas foi dividida em blocos nacionais e regionais. As empresas interessadas farão as ofertas para esses blocos. Por isso, cada faixa de frequência pode ter mais de uma empresa vencedora, com atuações geográficas coincidentes ou distintas.
Cada faixa tem uma finalidade específica, então, é esperado que atraiam empresas diferentes. Algumas companhias são focadas no varejo, e outras, em prestação de serviço para o segmento corporativos e para o próprio setor de telecomunicações.
As faixas de frequência também têm obrigações de investimento que terão que ser cumpridas pelas empresas vencedoras do leilão. As contrapartidas foram definidas pelo Ministério das Comunicações e validadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel.
Se todos os lotes oferecidos forem arrematados, o leilão deve movimentar R$ 49,7 bilhões, de acordo com a Anatel.
Desse total, R$ 3,06 bilhões para pagamento de outorgas — dinheiro que vai para o caixa do governo, e o restante para cumprir as obrigações de investimento previstas em edital.
A previsão é que o 5G comece a ser ofertado até julho de 2022, inicialmente nas capitais. Depois, o serviço será ampliado gradativamente para as demais cidades até 2029.
Fonte G1
