As inscrições para os cargos de conselheiros tutelares de Feira de Santana, para o quadriênio 2020/2023, foram abertas nesta segunda-feira, 27, e serão encerradas dia 14 de junho. Serão oferecidas 20 vagas para os quatro Conselhos Tutelares do município.
Serão feitas exclusivamente na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, à rua Domingos Barbosa de Araújo, 611, Kalilândia, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h.
Poderão se inscrever cidadãos de reconhecida idoneidade moral, idade superior a 21 anos, residir em Feira de Santana há pelo menos dois anos, ter dois anos de reconhecida experiência em atividade de defesa, atendimento ou promoção dos direitos da criança e do adolescente.
Também devem estar em dia com as obrigações eleitorais, com as obrigações militares, ser brasileiro nato ou naturalizado.
O período de inscrições poderá ser prorrogado, a exclusivo critério da Comissão Especial, em decorrência de interesse público, conveniência administrativa ou por motivo de força maior, mediante publicação no Diário Oficial do Município de Feira de Santana.
O processo de escolha vai acontecer em duas etapas: a primeira, de caráter eliminatório, refere-se ao Processo de Habilitação do pré-candidato e compreenderá inscrição, análise de currículo e prova de conhecimentos específicos.
A segunda etapa, classificatória, refere-se ao Processo Eleitoral e compreenderá as fases de registro da candidatura, eleição, proclamação dos eleitos e homologação do resultado final.
A documentação a ser apresentada pelos candidatos no ato da inscrição, bem como todas informações relativas ao processo de escolha unificada, está elencada na edição de sexta-feira, 25/5, do www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br.
