O presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe econômica, comandada por Paulo Guedes, voltaram a se contradizer nesta semana. O time do economista quer criar um imposto sobre movimentações financeiras semelhantes à extinta CPMF, mas o capitão da reserva desautorizou qualquer informação a respeito.
De acordo com reportagem do jornal O Globo publicada nesta sexta-feira (2), a proposta incidiria sobre todas as operações, como saques e transações bancárias, e a estimativa é que a arrecadação seria de cerca de R$ 275 bilhões por ano. A cada operação, cada parte pagaria entre 0,4% e 0,45%.
As informações são do economista Marcos Cintra, responsável pela área tributária no grupo coordenado por Paulo Guedes, indicado para o superministério da Economia, que vai abrigar Fazenda, Planejamento e da Indústria e Comércio.
A criação do tributo teria em troca um benefício para empresários. Eles deixariam de recolher os 20% sobre a folha de pagamento que vai para a Previdência Social de seus empregados com carteira de trabalho. O objetivo de Cintra é aumentar os empregos formais e melhorar a arrecadação do INSS.
Os trabalhadores – que hoje recolhem entre 8% e 11%, de acordo com a faixa salarial – continuariam a ter o desconto no salário. Por outro lado, a proposta criaria um sistema pelo qual as empresas pagariam um adicional calculado sobre o salário bruto, a partir da alíquota do novo imposto. Esse ganho não alcançaria, portanto, trabalhadores informais.
De acordo com Cintra, a mudança seria feita por meio de uma lei complementar, que exige apoio de 257 deputados e 41 senadores. A votação em dois turnos é necessária apenas na Câmara.
Pouco após a publicação da reportagem do Globo, Bolsonaro desautorizou qualquer informação atribuída a sua equipe econômica.
