• Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
domingo, 12 outubro, 2025
  • Login
Renato Ribeiro
Advertisement
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Renato Ribeiro
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Anúncio
Início Brasil

Prazo para preencher relatório de transparência salarial começa dia 22

Renato Ribeiro Por Renato Ribeiro
18 de janeiro de 2024
Em Brasil, Trabalho
0
Prazo para preencher relatório de transparência salarial começa dia 22

Foto: Agência Brasil

0
Ações
2
VISUALIZAÇÕES
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

Medida busca igualdade entre mulheres e homens com cargos idênticos

O prazo para as empresas preencherem ou retificarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios começa na próxima segunda-feira (22) e vai até 29 de fevereiro. O preenchimento do documento está previsto em portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e deve ser obedecido por empresas privadas que tenham 100 ou mais empregados e sede, filial ou representação no Brasil. A fiscalização tem o objetivo de reparar a discriminação salarial entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo.

Você pode gostar também

Lula será recebido pelo Papa Leão XIV na segunda-feira (13) durante viagem a Roma

Influenza A é responsável por mais da metade das mortes por síndrome respiratória aguda grave em 2025, aponta Fiocruz

Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 33 milhões no próximo sorteio

A abertura do ambiente virtual para preenchimento obrigatório do formulário foi anunciada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta quarta-feira (17). “Se é a mesma função e a mesma competência, a remuneração tem que ser igual”, diz Marinho.

Para a ministra Cida Gonçalves, o combate à desigualdade salarial está lidado à garantia de direitos. “O governo não quer perseguir empresas. Queremos promover um processo civilizatório no Brasil, e isso passa pela garantia de direitos, passa por igualdade.”

As informações deverão ser prestadas na área do empregador do Portal Emprega Brasil, do MTE. As empresas que já prestam informações por meio do sistema informatizado e-Social deverão atualizar ou complementar as informações ao MTE, se necessário.

Os formulários preenchidos eletronicamente deverão conter o número total de trabalhadores empregados, separados por sexo, raça e etnia. Entre os dados que deverão ser informados estão cargo ou ocupação dos trabalhadores, valores de todas as remunerações, incluídos salário contratual, 13° salário, comissões, horas extras, adicionais noturnos, de insalubridade, descanso semanal remunerado, gorjetas, terço de férias, aviso prévio trabalhado e outras previstas em norma coletiva de trabalho. As informações dos relatórios deverão preservar o anonimato dos empregados e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) deverá ser observada.

O relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios deverá ser publicado a cada mês, de março a setembro de cada ano, pelas empresas nos próprios sites eletrônicos e em suas redes sociais, com a intenção de garantir a ampla divulgação para seus empregados, colaboradores e ao público em geral.

Para fins de fiscalização e confirmação de cadastro, o MTE pode solicitar às empresas informações complementares àquelas que constam no relatório.

De acordo com a legislação, após a publicação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, se confirmada a desigualdade salarial de gênero, os empregadores serão notificados, pela Auditoria -Fiscal do Trabalho, para que elaborem, em 90 dias, o Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens. Na elaboração e na implementação desse futuro plano de ação, deverá ser garantida a participação de representantes 

As pessoas podem denunciar casos relacionados à discriminação salarial entre mulheres e homens por meio do portal do MTE ou pelos telefones: Disque Direitos Humanos (Disque 100), Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, ou Central Alô Trabalho, nº 158.

Fonte: Nádia Franco

Postagem anterior

Praças, parques e ciclovias são opção de lazer do feirense nas férias

Próxima postagem

Bolsa Família: pagamentos continuam nesta sexta-feira (19)

Renato Ribeiro

Renato Ribeiro

RelacionadoPostagens

Lula reage a tarifa de Trump e diz que Brasil “não aceitará imposições”
Brasil

Lula será recebido pelo Papa Leão XIV na segunda-feira (13) durante viagem a Roma

Por Renato Ribeiro
12 de outubro de 2025
Influenza A é responsável por mais da metade das mortes por síndrome respiratória aguda grave em 2025, aponta Fiocruz
Brasil

Influenza A é responsável por mais da metade das mortes por síndrome respiratória aguda grave em 2025, aponta Fiocruz

Por Renato Ribeiro
12 de outubro de 2025
Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio vai a R$ 47 milhões
Brasil

Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 33 milhões no próximo sorteio

Por Renato Ribeiro
11 de outubro de 2025
Planeta deve romper limite de aquecimento de 1,5ºC até 2027, diz ONU
Brasil

Estudo revela que 82% dos brasileiros temem impactos das mudanças climáticas na infância

Por Portal
11 de outubro de 2025
MEC lança aplicativo com simulados e correção de redações para o Enem 2025
Brasil

MEC lança aplicativo com simulados e correção de redações para o Enem 2025

Por Portal
11 de outubro de 2025
Próxima postagem
Bolsa Família: pagamentos começam nesta sexta-feira (17)

Bolsa Família: pagamentos continuam nesta sexta-feira (19)

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais matérias

Agricultura baiana cresce 8,4% e atinge recorde histórico de R$ 47,3 bilhões, aponta IBGE

Agricultura baiana cresce 8,4% e atinge recorde histórico de R$ 47,3 bilhões, aponta IBGE

12 de outubro de 2025
Tenente da Polícia Militar é baleado durante confronto na Bahia

Homem é preso em flagrante após tentar matar o cunhado em Feira de Santana

12 de outubro de 2025
Lula reage a tarifa de Trump e diz que Brasil “não aceitará imposições”

Lula será recebido pelo Papa Leão XIV na segunda-feira (13) durante viagem a Roma

12 de outubro de 2025
Brinca Feira transforma o Parque da Cidade em grande espaço de lazer neste domingo (12)

Brinca Feira transforma o Parque da Cidade em grande espaço de lazer neste domingo (12)

12 de outubro de 2025
Influenza A é responsável por mais da metade das mortes por síndrome respiratória aguda grave em 2025, aponta Fiocruz

Influenza A é responsável por mais da metade das mortes por síndrome respiratória aguda grave em 2025, aponta Fiocruz

12 de outubro de 2025

Navegue por categoria

Navegue por Tags

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan
Renato Ribeiro

Nós trazemos para você as principais notícias de Feira de Santana, Bahia, Brasil e do mundo. Confira nosso site!.

Saiba mais

Categorias

Navegue por Tag

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan

Postagens Recentes

  • Agricultura baiana cresce 8,4% e atinge recorde histórico de R$ 47,3 bilhões, aponta IBGE
  • Homem é preso em flagrante após tentar matar o cunhado em Feira de Santana
  • Lula será recebido pelo Papa Leão XIV na segunda-feira (13) durante viagem a Roma

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In