• Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
sexta-feira, 11 julho, 2025
  • Login
Renato Ribeiro
Advertisement
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Renato Ribeiro
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Anúncio
Início Brasil

Novas estimativas de receitas do Fundeb 2024 já foram publicadas

Renato Ribeiro Por Renato Ribeiro
5 de janeiro de 2024
Em Brasil, Educação, Governo
0
Novas estimativas de receitas do Fundeb 2024 já foram publicadas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

0
Ações
4
VISUALIZAÇÕES
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

A previsão total do Fundo é de R$ 287,4 bilhões — um aumento de 7,3% em relação à última estimativa de 2023, conforme o MEC

O Ministério da Educação (MEC) publicou novas estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024. A previsão da receita total do Fundo é de R$ 287,4 bilhões — um aumento de 7,3% em relação à última estimativa de 2023, conforme a Portaria Interministerial 6/28/12/2023 do MEC/MF. O consultor de orçamento Cesar Lima explica que, no decorrer do exercício, esses valores podem ser novamente reestimados a depender da arrecadação do governo.

Você pode gostar também

IFBA abre mais de 600 vagas para cursos de graduação em 12 cidades baianas

Trump diz que pode conversar com Lula “não agora”, mas mantém tarifa de 50% sobre produtos do Brasil

Lula defende reconstrução do multilateralismo diante de crise global

“Uma melhoria no cenário econômico e na produção, uma queda na taxa de juros, um aumento das exportações, tudo isso poderá contribuir para que o fundo aumente ainda mais e possa contribuir e melhorar ainda mais os valores, os recursos que são utilizados para a educação das nossas crianças”, avalia.

O professor da Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação do GDF Alessandro Araújo diz que é importante garantir a aplicação dos recursos de maneira eficiente, em consonância com os objetivos da educação de qualidade e igualdade de oportunidades para todos os brasileiros.

“O novo Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica do país e atua como mecanismo de redistribuição desses recursos, levando em consideração o tamanho das redes de ensino. E dessa forma buscando equalizar as oportunidades de educação básica, assim esperamos”, pontua. “A oferta de vagas de creches dependerá da apresentação dos planos dos municípios da educação e seu cumprimento”, lembra.

Do total da receita do Fundeb estimada para 2024, R$ 241,5 bilhões referem-se às contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo. A complementação da União, em todas as suas modalidades, totaliza R$ 45,9 bilhões.

Impacto na educação

Para o professor da Faculdade de Educação da UnB Luiz Araújo, no modelo atual essas estimativas podem impactar com um incremento muito pequeno na manutenção das redes escolares.

“Se você depender apenas do crescimento vegetativo da receita para resolver o déficit educacional, por exemplo, na educação infantil ou na escola de tempo integral, você não vai dar conta nem nos próximos 10 anos do próximo PNE, do plano nacional que seja aprovado este ano de 2024, como não deu conta nos 10 anos anteriores”, observa.

“Manter a rede com alguma correção inflacionária são para sonhos mais audaciosos, ou seja, crescimento da oferta, de melhoria da qualidade, de educação em tempo integral”, complementa o professor da UnB.

O professor da Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação do GDF Alessandro Araújo ainda reforça: “A oferta das vagas em creche dependerá da apresentação dos planos municipais da educação e o seu cumprimento. Os gestores precisam elaborar o documento o quanto antes para que os recursos possam ser aplicados prioritariamente em estrutura carente, visando aumentar a oferta de vagas”, lembra.

Segundo o professor da UnB Luiz Araújo, também é importante ficar atento aos valores. “Como os orçamentos municipais, estaduais são feitos no ano anterior, antes dessa portaria sair, a primeira providência é verificar se o que está previsto no seu orçamento está maior ou menor do que a previsão”, alerta.

Ele ainda acrescenta que a qualidade do ensino não depende apenas da disponibilidade de recursos, pois segundo ressalta, sem recursos não será possível estabelecer um padrão mínimo para de qualidade.

“Quanto mais recursos o ente federal mais poderoso, que é a União, coloca para ser distribuído no Fundeb, menor são as desigualdades e maiores são as possibilidades daquele município oferecer uma educação de qualidade, pelo menos naquilo que tange a disponibilidade de recursos”, ressalta.

Alocação dos recursos

A distribuição dos recursos federais será feita da seguinte forma:

  • R$ 24,15 bilhões referentes a 10% da complementação federal alocados pelo Valor Aluno-Ano Fundeb (VAAF) e por estado. Neste ano, 10 estados e todos os seus municípios serão beneficiados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro.
  • R$ 18,11 bilhões relativos a 7,5%, do mínimo de 10,5% a ser alcançado em 2026, distribuídos pelo Valor Aluno-Ano Total (VAAT). Esses recursos são alocados por rede de ensino a 2.173 municípios. 
  • R$ 3,62 bilhões referentes a 1,5% do que estados, municípios e Distrito Federal contribuem para os 27 fundos estaduais, e que correspondem à complementação-VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados), da União Fundeb. Serão 2.523 redes municipais de ensino e 13 redes estaduais, em 2024.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra preocupação com relação a definição do VAAF. Segundo a CNM, a redistribuição dos recursos do Fundeb 2024 foi realizada com base em novas ponderações definidas pela Comissão Intergovernamental do Fundeb (CIF). Além de ser incluído novo fator de ponderação para redistribuição dos recursos do Fundeb pelo Nível Socioeconômico (NSE) dos estudantes, a Confederação ressalta que a CIF também alterou as regras de 2024 quanto ao fator multiplicativo para as ponderações da educação infantil na complementação-VAAT.

A CNM questiona ainda a definição dessas novas ponderações por meio da Resolução MEC 4/2023 para divisão de recursos do Fundeb 2024, em razão de não estarem estabelecidos na Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundeb, os parâmetros para definição das ponderações a serem adotados em 2024, o que pode implicar insegurança jurídica, com possível judicialização.
 

Fonte: Brasil 61

Postagem anterior

Cidades do Norte e Nordeste com falta de médicos terão R$ 20 milhões

Próxima postagem

Prefeitura de Feira monta força-tarefa para combater vulnerabilidade social e degradação ambiental

Renato Ribeiro

Renato Ribeiro

RelacionadoPostagens

IFBA seleciona professores para cursos a distância
Bahia

IFBA abre mais de 600 vagas para cursos de graduação em 12 cidades baianas

Por Portal
11 de julho de 2025
Trump diz que pode conversar com Lula “não agora”, mas mantém tarifa de 50% sobre produtos do Brasil
Brasil

Trump diz que pode conversar com Lula “não agora”, mas mantém tarifa de 50% sobre produtos do Brasil

Por Portal
11 de julho de 2025
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
Brasil

Lula defende reconstrução do multilateralismo diante de crise global

Por Renato Ribeiro
11 de julho de 2025
Lotofácil da Independência tem 33 apostas ganhadoras
Brasil

Valores das apostas nas Loterias da Caixa são reajustados em julho

Por Renato Ribeiro
11 de julho de 2025
Governo envia PL ao Congresso para modernização do parque industrial
Brasil

Governo zera IPI para carros sustentáveis produzidos no Brasil

Por Renato Ribeiro
10 de julho de 2025
Próxima postagem
Prefeitura de Feira monta força-tarefa para combater vulnerabilidade social e degradação ambiental

Prefeitura de Feira monta força-tarefa para combater vulnerabilidade social e degradação ambiental

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais matérias

IFBA seleciona professores para cursos a distância

IFBA abre mais de 600 vagas para cursos de graduação em 12 cidades baianas

11 de julho de 2025
Brasil perde para França em último amistoso antes da Copa América Feminina

Brasil estreia na Copa América Feminina nesta sexta-feira em busca de vaga para as Olimpíadas de 2028

11 de julho de 2025
Dia da Pizza tem fiscalização e 20 pizzarias notificadas em Feira de Santana

Dia da Pizza tem fiscalização e 20 pizzarias notificadas em Feira de Santana

11 de julho de 2025
Trump diz que pode conversar com Lula “não agora”, mas mantém tarifa de 50% sobre produtos do Brasil

Trump diz que pode conversar com Lula “não agora”, mas mantém tarifa de 50% sobre produtos do Brasil

11 de julho de 2025
Bahia recebe reforço policial da Força Nacional e PF após confrontos entre facções rivais

Bahia recebe reforço policial da Força Nacional e PF após confrontos entre facções rivais

11 de julho de 2025

Navegue por categoria

Navegue por Tags

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan
Renato Ribeiro

Nós trazemos para você as principais notícias de Feira de Santana, Bahia, Brasil e do mundo. Confira nosso site!.

Saiba mais

Categorias

Navegue por Tag

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan

Postagens Recentes

  • IFBA abre mais de 600 vagas para cursos de graduação em 12 cidades baianas
  • Brasil estreia na Copa América Feminina nesta sexta-feira em busca de vaga para as Olimpíadas de 2028
  • Dia da Pizza tem fiscalização e 20 pizzarias notificadas em Feira de Santana

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In